O presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha, Sandro Trevisan, pretende encaminhar um projeto que diminui de 15 para 13 o número de vereadores no legislativo da cidade. O projeto está sendo elaborado junto com a bancada do PSB, partido de qual Sandro faz parte.
O setor jurídico da Câmara já informou que o o projeto é constitucional. Sandro também se apoia na própria Constituição Federal onde está escrito sobre o limite máximo de legisladores, não especificando o número mínimo.
Ele encaminhou uma solicitação ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), pedindo informações sobre qual o procedimento. A previsão é de que até a próxima terça-feira (03), o Igam envie uma resposta.
Para que possa ser apresentado pelo presidente, o que é permitido pelo regimento interno da casa, o projeto precisa de assinatura de, ao menos, cinco outros vereadores.
A intenção do presidente, desde o começo do seu mandato, no início de 2019, é reduzir os custos da máquina pública. Já foram extinguidos cargos de assessores legislativos e, com esse projeto, a expectativa é de uma redução entre 15% e 20% no valor gasto com os vereadores.
Caso seja aprovado, o novo número de vereadores passaria a valer já para as próximas eleições municipais.
A reportagem do Portal Leouve entrou em contato com representantes das bancadas da Câmara de Vereadores para comentar sobre o assunto.
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O vereador Kiko Paese (PP), se mostrou favorável ao projeto e garantiu que a bancada assinará para que o projeto entre em discussão na Casa, ele ainda disse que essa redução de custos deve ser levada também ao Executivo, com a diminuição de secretarias, cargos em comissão e salários pagos.
Jorge Censi (MDB) disse que a bancada ainda não discutiu o assunto internamente, mas que para ele o projeto só trará benefícios caso o dinheiro gerado pela diminuição das cadeiras seja usado em ações voltadas para a população e não para pagamento de cargos e salários dentro da administração municipal. Ele ainda aponta que uma redução salarial de cada vereador traria uma economia maior que a retirada de cadeiras.
Já Fabiano Piccoli (PT), diz que a bancada é contra o projeto. Ele alega que a Câmara de Farroupilha já é uma das mais econômicas de todo o Brasil, gastando menos de 2% do orçamento municipal. Ele ainda chama atenção para que a diminuição de cadeiras pode impactar no coeficiente eleitoral, dificultando a entrada de candidatos que representam partidos menores nas eleições.
A bancada do PRB, representada pelo vereador Léo Guth, também pretende assinar o projeto. Ele acredita que a medida econômica proposta por Sandro trará benefícios para o Legislativo. Guth diz que será uma pauta delicada, com vereadores que serão contrários, mas que defende a economicidade nos gastos públicos.
Beto Maoili (REDE), disse que ainda irá consultar a sua bancada, mas que particularmente é contra. Ele acredita que 15 vereadores dá a Câmara uma maior representatividade. Assim como Cenci, ele defende que a economia seja feita então com a diminuição do salários dos vereadores.
Para Odair Sobierai (PSB), que está no mesmo partido de Sandro Trevisan, disse ser a favor do projeto e que apenas aguarda a definição do Igam para que se comece a coleta das demais assinaturas para que se possa ter uma conversa mais consistente e seguir com o projeto do presidente.
Deivid Argeta e Thiago Brunet, ambos do PDT, não puderam atender por compromissos profissionais. Já Sedinei Catafesta (PSD), alegou estar em uma consultá médica.
