Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia da Covid-19.
“O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. “Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, relatou Maia.
As eleições estão previstas para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 cidades. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.
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Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.
Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.
