O impasse que envolve a suspensão da coleta de lixo em Bento Gonçalves chegou ao final com a renovação de contrato com a RN Freitas, cujo contrato original encerrou no dia 16 e, por não ter sido renovado, provocou a suspensão da coleta de lixo na quinta-feira, dia 18. O acerto foi anunciado em uma nota oficial pela prefeitura no final da tarde deste sábado, dia 20, depois que a Reciclagem Serrana, de Nova Bassano, alegou que não poderia cumprir imediatamente o plano de trabalho. Com isso, a RN Freitas retomou os serviços ainda no sábado.
De acordo com o gerente da empresa em Bento, Everton Fraga, um cronograma emergencial de coleta está sendo realizado no centro e nos bairros Planalto, São Francisco, Humaitá, Maria Goretti, Cidade Alta, Botafogo e Fenavinho. Depois, a empresa retoma a normalidade dos horários de coleta.
Pelo novo contrato, a empresa prevê a redução de três caminhões, passando de 22 para 19, e do valor do contrato, que deverá ficar em torno dos R$ 600 mil mensais.
Mesmo que já estivesse com pelo menos cinco caminhões no município e anunciando a contratação de 12 motoristas e 24 garis coletores, a Serrana, de acordo com a nota da administração municipal, solicitou um prazo de até 30 dias para assumir o compromisso com a coleta do lixo na cidade, o que foi recusado.
Ao longo deste sábado, a reportagem do Grupo RSCOM mostrou que a empresa, que chegou a ser anunciada pela prefeitura como vencedora na disputa para realizar a coleta e o transporte do lixo porque apresentou o menor preço, não tinha estrutura para realizar o serviço com qualidade.
Pela proposta da Serrana para a contratação que teria duração de até 90 dias, ou até que o novo processo licitatório estivesse concluído, a prefeitura pagaria mensalmente R$ 559 mil, um valor R$ 120 mil mais barato do que a proposta apresentada pela RN Freitas. O valor do contrato da Serrana, que destinaria 12 caminhões para o serviço, representaria R$ 46,5 mil de custo mensal por caminhão, enquanto a RN Freitas praticaria um custo de R$ 30,8 mil para cada um dos 22 caminhões utilizado no serviço.
A empresa de Nova Bassano afirmou, também em nota oficial à imprensa, que a forma como a prefeitura tentou encaminhar a contratação inviabilizou um planejamento eficaz para o início dos serviços. Segundo a nota, a prefeitura exigiu neste sábado que, até a segunda-feira, dia 22, a empresa tivesse uma sede na cidade, 12 caminhões preparados para coleta e 40 funcionários. A empresa alega que solicitou um prazo de cinco dias para atender as principais exigências, o que não teria sido aceito.
A suspensão da coleta por cerca de 48 horas provocou transtornos na cidade. Na tarde da sexta-feira, dia 19, uma ação emergencial da prefeitura colocou servidores a recolher o lixo que começava a se acumular, principalmente na área central da cidade. Em caminhões inadequados, com os servidores expostos, em cima das caçambas, e sem equipamentos de segurança. A operação se repetiu no início da tarde do sábado com terceirizados contratados pela CCS, responsável, entre outros serviços, pela varrição das ruas.
Nesse impasse, a RN Freitas chegou a retirar das ruas duas dezenas de contêineres e nove caixas das empresas de reciclagem.
Além disso, sem o transporte dos resíduos para o aterro sanitário em Minas do Leão, o lixo segue estocado também na área de transbordo, e outras irregularidades podem ser verificadas, até mesmo com a presença de lixo que exige tratamento adequado.
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Confira a íntegra da nota da prefeitura
Em razão da paralização da Coleta de Lixo em Bento Gonçalves a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMAM) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. A licitação para contratação de uma empresa para realização da coleta de lixo em Bento Gonçalves (orgânico e reciclável) está sob judice. Por este motivo, vem-se realizando contratos emergenciais para manutenção do serviço até a decisão definitiva.
2. O contrato emergencial com a empresa RN Freitas, que vinha prestando o serviço, venceu no dia 16 de maio de 2017. Este também foi o prazo final para apresentação de propostas de empresas interessadas na realização do serviço, para início imediato.
3. Em 16 de maio, a Reciclagem Serrana foi considerada habilitada tendo em vista a apresentação da melhor proposta financeira. No dia 19, a Reciclagem Serrana foi chamada para apresentar a documentação completa e proceder a assinatura do contrato para início imediato do serviço, considerand0 tratar-se de contrato emergencial. Porém, seus representantes não compareceram, marcando nova data para 20 de maio.
4. No dia 20 de maio, representantes da Reciclagem Serrana compareceram e deixaram de apresentar os documentos necessários, alegando não poder cumprir imediatamente o plano de trabalho, solicitando para tanto prazo de até 30 dias para assumir o compromisso.
5. Considerando tratar-se de contrato emergencial cujo serviço não pode ser interrompido, a SMMAM decidiu por chamar a RN Freitas, segunda colocada observando o princípio da legalidade.
6. Ressaltamos que a Administração Municipal sempre agiu dentro dos princípios da ética e da transparência, primando pela qualidade dos serviços prestados, sempre com respeito ao dinheiro público.
7. A coleta de lixo deverá ser retomada nesta mesma data, 20 de maio, tendo em vista que a empresa RN Freitas já prestava o serviço no Município, estando, portanto, habilitada a realiza-lo.
Confira a íntegra da nota da Recicladora Serrana
A Empresa foi procurada pelo Município de Bento Gonçalves para apresentar proposta de Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Transbordo e Transporte Final para os Resíduos sólidos domiciliares Urbano e Rural de Bento Gonçalves até o dia 11 de Maio de 2017, no dia 12 de maio a Secretaria Municipal de Meio ambiente enviou a empresa uma nova planilha incluindo 9 Jogos de containers, desta forma tivemos que refazer os custos, o que foi feito, cumprimos com todos as etapas do Processo Emergencial, apresentamos então no dia 19 de Maio as 10:30 da manhã, uma proposta que atende todas as solicitações do Projeto Básico, 12 caminhões coletores, 4 carretas, 1 poliguindaste e 3 caminhões para coletas especiais, nossa proposta ficou em R$ 543.337,43 (Quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), comparada com o valor contratado com a Empresa RN Freitas, isso significa uma economia anual de aproximadamente R$ 1.800.000,00 ( Hum milhão e Oitocentos mil reais ano), esse valor pode ser aplicado em saúde, educação, segurança e saneamento básico, ou seja uma economia que só vem a favorecer a comunidade local.
Ficou então programado que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria do Município ligaria até as 14:30 horas do dia 19 de maio de 2017 para dar o Ok, pois teriam que encaminhar a documentação bem como a proposta para avaliação do Setor de Licitações, acontece que só as 17:30 fomos contatados pela Secretária Adjunta do Meio Ambiente, Barbara Zanatta que estaria tudo OK e que teríamos que assinar o contrato. Ficou então marcado para hoje dia 20 de Maio de 2017 as 10:00 na sede Administrativa do Município, a empresa enviou até o Centro Administrativo o Diretor Juridico da Empresa bem como o Procurador para dar andamento ao processo. Ao analisarem o contrato, foi solicitado por parte da Prefeitura que todas as cláusulas do projeto básico teriam que ser cumpridas já na segunda feira o que ficou inviável e impossível humanamente de se executar. Exemplo: Como contratar 40 Funcionários no sábado à tarde? Como trazer 12 Caminhões no sábado a tarde, carretas, Retroescavadeira, Poliguindaste? Como Licenciar e alugar uma sede no sábado à tarde? Desta forma a empresa solicitou um prazo de 5 dias úteis para atender em todo o Projeto Básico e mais uns dias para o Licenciamento da sede da empresa, sendo que a coleta iniciaria já na parte da tarde deste sábado, o que não foi aceito pelo Município e ficou marcado para Segunda Feira novo Contato para uma nova Reunião.
A empresa possui todos os equipamentos necessários para atender o presente certame o que precisamos é sim um prazo que é permitido por lei para fazer a relocação e destinação de todos os equipamentos necessários, hoje já temos no Município 7 caminhões coletores, nos próximos dias chegariam os demais equipamentos.
A Reciclagem Serrana tem interesse em trazer para Bento Gonçalves uma forma inovadora de trabalho, buscando a Redução de custos e a valorização do meio Ambiente, hoje atendemos mais de 20 Municípios, Coletamos, Transportamos e Triamos milhares de toneladas de lixo mês, sempre com responsabilidade, respeito a legislação ambiental e comprometimento com nossos clientes e colaboradores, aguardamos ansiosamente para que as tratativas finalizem com o resultado satisfatório para o Município, empresa e Comunidade.
