A prefeitura de Bento Gonçalves encerrou em 2017 uma pendência financeira que já durava desde 2012 e modificou radicalmente o perfil da contratação de empresas terceirizadas no município. Com isso, o governo afirma que economizou cerca de R$ 3,3 milhões com a renegociação das dívidas e reduziu em mais ou menos 500 funcionários o quadro de servidores terceirizados contratados pela administração municipal.
A opção pela renegociação das dívidas do município com a Fundação Araucária, que presta serviço na área de saúde, e com a CCS, terceirizada na educação e outras áreas da administração pública, se mostrou eficaz. As dívidas foram quitadas com uma economia de 55%, de acordo com os números apresentados pela secretaria de Finanças.
Dos cerca de R$ 6 milhões que a prefeitura devia às terceirizadas, a negociação encaminhou o acerto em aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Dessa forma, a dívida com a CCS, que era de cerca de R$ 4 milhões, foi quitada em R$ 2 milhões, uma redução de 50%. Mas foi com a Fundação Araucária que a economia foi ainda maior: de um total de R$ 2 milhões em débito, a prefeitura quitou o compromisso com o pagamento de apenas R$ 700 mil, ou apenas 35% do total da dívida.
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“Tivemos reduções importantes. Entendemos que isso era mais vantajoso, zerar esses passivos e começar 2018 com tudo regularizado”, acredita a secretária de Finanças, Mariana Largura.
Segundo ela, a análise da secretaria percebeu vantagens na negociação mesmo que tenha sido necessário atrasar os repasses ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos (Faps Bento) em novembro, o que fez com que o município fosse obrigado a pagar mais de R$ 500 mil entre juros e multa ao fundo.
Para propor os números da negociação, a prefeitura questionou os valores das dívidas, encontrou discrepâncias e apresentou um resultado baseado em cálculos judiciais, além de solicitar um desconto nos valores finais para a quitação à vista.
Além de regularizar os pagamentos com as empresas prestadoras de serviço, a prefeitura encerrou o ano passado com uma redução importante no quadro funcional de servidores terceirizados. Somente na área da saúde, a prefeitura cortou 266 postos de trabalho, ou 59,5% do total contratado pela Fundação Araucária. Com os contratos com a CCS, a redução fechou 130 vagas na administração, ou 41% do total dos terceirizados do setor, e outras 68 na educação, o que representa 17% do total de servidores contratados através da empresa.
