A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul abriu, na manhã desta quinta-feira (1), os trabalhos do último ano legislativo do período atual (2021-2024). Antes do início da discussão de projetos, os parlamentares receberam, como é tradição, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) para exposição da situação do município e os planos do governo.
Este ano, a Câmara é presidida pela vereadora Marisol Santos (PSDB). Completam a Mesa Diretora o 1° vice-presidente Adriano Bressan (PRD), 2° vice-presidente Renato Oliveira (PCdoB), 1° secretário Felipe Gremelmaier (MDB) e 2° secretário Zé Dambrós (PSB).
Na tribuna, Adiló iniciou sua fala cumprimentando os vereadores, e ressaltando a importância do Parlamento e da independência dos poderes. Anunciou que o vereador Lucas Diel (PDT) passa o cargo de líder de governo para Tatiane Frizzo (PSDB). Ao lado dela, estará Elisandro Fiuza (Republicanos), como vice-líder de governo.
“O poder Legislativo tem seu papel fundamental na democracia e um impacto no progresso de nossa cidade. É a casa dos grandes debates e grandes ideias”, discursou.
O chefe do Executivo citou os desafios dos últimos anos, e emendou os feitos da administração nas áreas da saúde, segurança, tributária, cultura e infraestrutura.
“Chegamos neste momento com 87,76% das metas concluídas ou em andamento. Seguramente, será o plano de governo com o mais alto índice de execução da história recente do nosso município”, disse Adiló.
Para este ano, o prefeito revelou que o município pretende contratar um empréstimo de R$ 40 milhões para reparos, manutenções, pavimentação comunitária e zeladoria. Sem detalhar a proposta, Adiló confirmou que será encaminhado ao Legislativo um projeto que pede a autorização dos vereadores à iniciativa.
Além disso, sublinhou algumas das metas do poder Executivo, separadas por secretarias. Veja, abaixo, os principais pontos.
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- Saúde: Inauguração da nova maternidade no Hospital Virvi Ramos; entrega das reformas das UBSs Parque Oasis, Mariani, Esplanada e Galópolis; licitação para abertura de clínica de radiologia e odontologia própria; ampliação da telemedicina.
- Educação: Construção de escolas por sistema modular; licitação da PPP da educação infantil para a construção de até 35 escolas.
- Parcerias Estratégicas: Concessão da Maesa: licitação da concessão do Mercado Público Municipal; Centro Popular de Compras: locação de imóvel e implementação de programa municipal.
- Habitação: Andamento do processo licitatório para contratação de empresa construtora das 227 unidades habitacionais (A Casa é Sua); Compra de lotes urbanizados; Andamento dos trâmites para construção de 440 unidades habitacionais (Minha Casa, Minha Vida).
- Agricultura: Aprovação e publicação do Plano Municipal do Desenvolvimento Rural.
- Cultura: Retomada do Carnaval em 2024; desburocratização do Financiarte.
- Trânsito: Rotatória no cruzamento das ruas Bortolo Zani e Luís Scopel (Acesso ao Bela Vista); ampliação do acesso à Avenida Dr. Assis Antônio Mariani; implantação do sistema de monitoramento eletrônico nas EPIs lançados ao CIOp; extensão da Rua Marechal Floriano no bairro Pio X.
- Meio Ambiente: Encaminhamento do Centro de Proteção Animal; busca de novos financiamentos para projetos climáticos.
- Turismo: Início da construção do Parque Rural e do Centro Automotivo; projetos de sinalização turística; revitalização da Avenida Rio Branco de Ana Rech.
- Obras: Contratação dos quatro tanques de contenção de águas pluviais (em processo de liberação do financiamento); revitalização dos acessos aos bairros Desvio Rizzo, e Planalto e Serrano (ambos pela BR-116); e revitalização da Estação Férrea.
- Asfaltamentos: Estrada Municipal Luiz Zanette, Trechos 2 e 3; Estrada Municipal Firmino Frizzo, Trechos 02 e 03; Estrada Cerro da glória; Estrada Municipal João Boldo, Trecho 2; Estrada Municipal Menino Jesus, Trecho 02; Estrada Patrício Pasquali; Estrada Municipal Domingos Mazocchi; Estrada Municipal São Valentim; Rua Governador Euclides da Cunha; Estrada Municipal São Ernesto Suliani.
- Codeca: Renovação da frota com financiamento do Badesul; renovação de contêineres.
- Samae: Implantação das adutoras Tronco-Sul e São José/Santa Catarina; implantação de mais 43 quilômetros de rede de esgoto para atender os bairros Petrópolis, Madureira, Universitário, Cruzeiro e outras extensões, beneficiando 16 mil pessoas.
- Esporte: Plano Municipal do Esporte e Lazer; execução de obra de melhoria no telhado e iluminação do Ginásio Enxutão; Melhorias no campo do Desvio Rizzo; implantação de um ginásio poliesportivo no Campos da Serra.
- FAS: Ampliação de 20 vagas do serviço de proteção especial do idoso; reforma do Centro Pop.
Conforme a Lei Orgânica Municipal, também deve ir à Câmara o secretário de Educação para apresentar o plano de metas do município para a área no respectivo ano letivo, que inicia dia 20 de fevereiro. Edson da Rosa, titular da pasta, esteve presente e detalhou números, ações, investimentos e obras em andamento.
Confira a íntegra dos discursos
Primeira sessão
A pauta da sessão inclui a apreciação do PL n° 71/2023, que institui o Dia Municipal do Doador Voluntario de Sangue; PL n°133/2023, que institui a Semana Municipal da Indústria Cervejeira e a Feira Nacional da Indústria Cervejeira; e o PL n° 2/2024, que dispõe sobre os Quadros de Pessoal de servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. No grande expediente, estão inscritas as vereadoras Marisol Santos e Estela Balardin (PT).
De acordo com o Regimento Interno, o período legislativo se estende de 1º de fevereiro a 15 de dezembro. As plenárias ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras, às 8h30min, e podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo pela TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa.
