A Prefeitura de Caxias do Sul lançou, na quinta-feira (4), o edital do programa “Adote Legal Sem Burocracia”. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), permite que pessoas físicas, empresas e entidades da sociedade civil assumam a manutenção, conservação e embelezamento de áreas públicas como canteiros, praças, rotatórias e espaços verdes.
O edital prevê a padronização das placas de identificação que os adotantes devem instalar nos locais. Além disso, cria o “Selo Amigo do Meio Ambiente”, uma forma de reconhecer publicamente as boas práticas de quem colabora com a cidade. Cerca de 40 áreas já tiveram seus termos de cooperação regularizados ou estão em processo de renovação dentro das novas regras.
“A proposta é incentivar a corresponsabilidade na gestão dos espaços públicos e fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade. Reduzimos a burocracia e estabelecemos regras claras”, destacou o secretário de Gestão Urbana, Rodrigo Weber.
Notícias Relacionadas
O período de adoção é de no mínimo um ano e no máximo três, com possibilidade de renovação mediante análise da SMGU. Os interessados devem apresentar requerimento com a documentação exigida no Termo de Referência da secretaria.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], WhatsApp (54) 98407-8306, ou presencialmente no 3º andar do Centro Administrativo Municipal. O edital completo está disponível no site da Central de Licitações da Prefeitura.
