Na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, convocou a imprensa para relatar uma crise que o poder executivo vive. Ele informou sobre o relatório atuarial, onde estima-se que o custo patronal total com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS ) ficará acima de 93% no próximo ano. A estimativa é de que o município tenha de arcar com custo suplementar de mais de R$ 394 milhões em 2023.
Adiló destacou que se não for tomado uma decisão, o município vai sangrar R$ 1 milhão por dia, e o ano que vem será apenas para pagar servidor, aposentadoria e custos de educação e saúde. O diretor financeiro do IPAM-FAPS, Vinícius Bacichetto, observa que o atual rombo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões nas contas da previdência municipal impacta toda sociedade, pois afeta diretamente a prestação de serviços à população.
“Os impactos que tivemos baseado no relatório apresenta uma projeção financeira de termos um déficit do Fundo de Aposentadoria dos Servidores em torno R$ 6,4 bilhões. Isso a longo prazo. Mas temos que pensar que, gestão não é de curto e médio prazo. A ideia é de que, quando se pensa em fazer uma restruturação administrativa, uma reforma previdenciária, além da exigência da questão legal, também temos a sustentabilidade do próprio município e do fundo que garanta a aposentadoria dos futuros servidores. A importância de fazermos esse estudo, analisar os dados que temos, providenciar a licitação para contratar empresa para fazer a reforma previdenciária e administrativa, ela tem como base de poder dar uma “sobrevida” ao Fundo e ao município”, destacou Vinícius.
Alternativas em vista
De acordo com o levantamento, se iniciado imediatamente, o trabalho tomará alguns anos e diversas administrações. A ideia é mitigar o estrago. Combinadas, a adoção dos modelos de reforma previdenciária recentemente aplicadas pelos governos federal e estadual poderiam reduzir o comprometimento do município para ainda exorbitantes 52% de custo suplementar. Outro caminho passa pela segregação de massas. “Por outro lado, temos a questão de exigência legal, onde precisamos estar regular neste aspecto de indicar à Secretária da Previdência que a gente tem um estudo que prove uma sustentabilidade financeira econômica e autorial do Fundo de Previdência e, a partir dali, se mantermos este item como regular, a gente renova o certificado de regularidade previdenciária. Se ficar irregular, a gente não consegue fazer a renovação. Quando não se renova este certificado, o município acaba ficando limitado. A gente não recebe recursos da União para fazer investimentos necessários nessas áreas básicas, principalmente da saúde, educação e segurança” disse Bacichetto.
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O relatório da consultoria Lumens Atuarial revelou que atualmente Caxias do Sul patina com uma proporção de 1,48 servidor ativo para cada aposentado. Um índice minimamente saudável para as contas de qualquer fundo previdenciário seria acima de 2,5 servidores ativos para cada aposentado.
Meta de governo
O presidente do IPAM, Flavio Carvalho, esclarece que diante das alternativas legais permitidas para amenizar a situação e evitar a insolvência, o entendimento do Município é o de que é urgente e se faz necessário a contratação de uma empresa especializada no ramo atuarial e previdenciário, que terá a missão de realizar estudos e apontar as adequações necessárias para reverter o quadro.
Os trâmites para a contratação da empresa que esboçará o plano para evitar a insolvência do IPAM-FAPS – e do Município junto com ele – já estão em movimento. A expectativa mais otimista é de que a definição ocorra em aproximadamente quatro a cinco meses. Para o prefeito Adiló Didomenico, trata-se de uma corrida contra o relógio.
