A Prefeitura de Caxias do Sul esclareceu nesta sexta-feira (25) os boatos de envolvimento do InSaúde, organização social vencedora da licitação para gestão da UPA Central 24H, em supostas irregularidades relativas a contrato firmado com um município paulista. Isto se deve a denúncia feita na quinta-feira (24).
Esclarecimento
– Não há nenhuma decisão judicial, no país, que impeça o InSaúde de participar de licitações e firmar contratos com entes públicos. Tanto que a organização apresentou toda documentação exigida pelo processo seletivo, sem qualquer pendência. Sendo assim, não havia justificativa para que a administração municipal impedisse sua participação.
– No decorrer da licitação, movimentos de diversas partes, alheios ao interesse público, tentaram barrar o processo. Para isso, recorreram ao Judiciário, ao Ministério Público e a outros órgãos fiscalizadores. Porém, nenhuma dessas tentativas prosperou. Tal fato atesta a transparência e a lisura do processo seletivo conduzido pela prefeitura de Caxias do Sul.
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– Por fim, a gestão compartilhada prevê a formação de um Conselho de Administração para o serviço, com participação do poder público e da sociedade civil. A administração municipal é a principal interessada em garantir o correto cumprimento do contrato. Para isso, conta com mecanismos de controle e fiscalização baseados em metas assistenciais e prestação de contas periódica. Tais mecanismos estavam previstos no próprio processo seletivo, bem como no contrato a ser firmado.
Ao saber dos boatos veiculados por parte da imprensa local, o InSaúde enviou nota de esclarecimento à prefeitura de Caxias do Sul nesta sexta-feira (26), junto com a documentação (certidões) ratificando que a organização estava apta a participar da licitação.
Confira abaixo
Fotos: (Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação)
