A Prefeitura de Caxias do Sul multará a empresa responsável pelo fornecimento de fraldas geriátricas pelo atraso de 20 dias na entrega do produto. O descumprimento do contrato prejudica os 768 pacientes cadastrados que, mensalmente, retiram cerca de 125 mil fraldas na Farmácia Especializada. A multa prevista no edital é de 0,5% sobre o valor da parcela devida, por dia de atraso.
O pagamento à empresa foi garantido pelo município em 7 de dezembro. De acordo com o documento, o fornecedor tem prazo de 15 dias após o empenho do valor para fazer a entrega. Esse período já venceu e a grande maioria das fraldas não chegaram.
“Não podemos aceitar passivamente esse atraso, que chega há quase 20 dias. Os usuários estão sendo prejudicados. Por respeito a eles, e também como forma de disciplinar esses processos de compra, aplicaremos a pena estabelecida em contrato”, declara a secretária municipal da Saúde, Deysi Piovesan.
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A prefeitura esclarece que, como a multa incide sobre os dias de atraso, é necessário aguardar a entrega total dos produtos para, depois, contabilizar e penalizar o fornecedor.
No momento, estão disponíveis na Farmácia Especializada as fraldas de tamanhos médio e extra grande para adultos e extra grande infantil. A previsão é que o fornecimento dos demais tamanhos seja normalizado na segunda quinzena deste mês, segundo informações da empresa.
Os registros da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) indicam que a demanda por fraldas geriátricas vem crescendo desde o ano passado. Em janeiro de 2017, eram disponibilizadas 52 mil fraldas por mês; em maio subiu para 96 mil; em agosto, 113 mil e, hoje, aproximadamente 125 mil unidades são distribuídas mensalmente na rede pública de saúde. O município é responsável pelo cadastramento dos usuários, compra e distribuição das fraldas. Os recursos são repassados pelo governo estadual.
