A Secretaria Municipal da Habitação (SMH) iniciou, nesta segunda-feira (1º/10), o serviço para renegociar dívidas dos usuários que adquiriram o Fundo da Casa Popular (Funcap). A iniciativa visa proporcionar novas condições de pagamento para quem está inadimplente, a fim de que o beneficiário possa regularizar a situação com o Município. Hoje, cerca de 1,3 mil famílias estão com os pagamentos atrasados, contabilizando uma dívida de aproximadamente R$ 16 milhões.
O refinanciamento de dívidas do Funcap foi aprovado pela Lei Municipal nº 8.320, sancionada no último dia 22 de agosto, e prevê o parcelamento em até 60 vezes da dívida. “Está sendo disponibilizado que as pessoas façam uma simulação dos valores em atraso e que possam ver os descontos que estão sendo oferecidos. Dessa forma, elas parcelam as dívidas e levam os carnês para casa, que podem ser pagos em lotéricas ou caixas eletrônicos”, explica Angelita Freitas Soares, diretora do Funcap.
A renegociação é feita diretamente na SMH e o atendimento foi organizado por meio de datas já estabelecidas e enviadas por correspondência aos usuários. Seu Henrique da Silva está sem pagar o financiamento desde 2010 e saiu nesta segunda-feira com o novo carnê em mãos. “Meu pai estava doente e estava difícil de pagar, mas agora vai valer a pena. Fizeram um bom desconto e só assim vou conseguir quitar o que estou devendo”, relatou.
A taxa de correção varia de 0,4% até 0,5% ao mês e é capitalizada de acordo com o prazo de pagamento e de refinanciamento (de 1 a 16 parcelas: 0,4%; de 17 a 32 parcelas:
0,45%; de 33 a 60 parcelas: 0,5%). O atraso superior a 60 dias consecutivos do vencimento, sempre no dia 10 de cada mês, implicará no cancelamento automático do refinanciamento. “O desconto é muito interessante. Tem casos que chegam a 50% no abatimento e a parcela vale muito a pena. O beneficiário vai quitar em 60 meses e ser dono do seu próprio imóvel”, conta Angelita.
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Dona Maria Isamar, que está desempregada, saiu satisfeita com a negociação. “Vim procurar o refinanciamento e, com o desconto, o valor das parcelas ficou em R$ 91,37. Assim, fica mais fácil de sair da dívida”, descreveu. Já Esmeralda da Silva Mendes está há sete meses sem pagar as parcelas. “Essa é uma oportunidade maravilhosa para você não ficar devendo, porque é a única forma de não ficar inadimplente. É uma boa chance para quem quer colocar as contas em dia”, afirma.
O refinanciamento também faz com que os beneficiários do Funcap estejam regulares, fazendo com que as dívidas não cheguem à esfera judicial e que a família não sofra as consequências do seu imóvel passar por reintegração de posse. Além disso, o valor arrecadado com esse serviço poderá possibilitar o investimento em mais unidades habitacionais em Caxias do Sul.
O atendimento para o refinanciamento das dívidas do Funcap funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na SMH, localizada no térreo da prefeitura. Porém, a secretaria orienta que os beneficiários respeitem a data agendada na carta encaminhada pelos Correios para organizar o atendimento e evitar filas.
