A Praça Dante Alighieri, considerada o “coração” de Caxias do Sul, passará por uma revitalização. O objetivo da administração municipal é valorizar e qualificar o patrimônio público. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e busca dar uma nova cara para o local, valorizando a praça como um palco para as atividades sociais e comunitárias da cidade.
Entre as melhorias propostas no projeto está a ampliação no número de estruturas de apoio na praça, com suportes para informação. Também serão oferecidos outros serviços aos moradores, como carregadores de celular, bicicletário e mais bebedouros. A segurança deverá ser reforçada com um quiosque da Guarda Municipal. Junto a esse local, será construído um novo banheiro para uso familiar, com fraldários e barras de acesso para idosos. Na parte paisagística, as árvores serão preservadas e os canteiros sofrerão intervenções, com a redução do tamanho de alguns deles.
As mudanças foram sugeridas pelos próprios moradores que responderam a pesquisas online e in loco realizadas pela administração municipal, entre novembro e dezembro do ano passado. Os participantes puderam votar mais de uma vez, mas a avaliação da pesquisa foi qualitativa. Entre os resultados, 89% dos participantes consideraram importante serem feitas melhorias na Praça Dante e 52% avaliam a situação do local como regular. Outro dado que chama atenção é que mais de 50% das pessoas têm receio em andar pela praça.
Toda a preservação histórica da Praça Dante Alighieri será mantida assim como as pedras portuguesas, existentes no local, que serão restauradas e preservadas com a revitalização. O projeto inclui ainda a valorização dos monumentos já existentes na praça. A limpeza é outro ponto que será reforçado e que estará ligada à parte paisagística. Alguns canteiros sofrerão redução no tamanho e serão instalados no nível do chão. Já as árvores serão mantidas, mas as copas serão mais altas para evitar o acúmulo de sujeira e, consequentemente, a reprodução de pombos e ratos.
Atualmente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está intensificando a fiscalização na Praça Dante para evitar que sejam dados alimentos aos pombos. A lei municipal 7.654/2013 prevê advertência e multa no valor de 10 Valores de Referência Municipal (1 VRM = R$ 32,18). Já em caso de reincidência, a multa é de 20 VRMs. As equipes da Semma ainda fizeram coletas de amostras das fezes das pombas para exames e aguardam os resultados para definir os próximos passos.
Bancas da praça
Notícias Relacionadas
MOBILIDADE
CSG reforça sinalização no acesso ao bairro Industrial, na ERS-122, em Farroupilha
A partir de solicitação da comunidade por maior segurança no trecho, concessionária instalou Linhas de Redução de Velocidade no km 61,2 da rodovia
RELIGIOSIDADE
Flores da Cunha terá programação religiosa no Dia de Finados
Cemitério Público Municipal e paróquias terão atividades especiais
Para dar início à implantação do projeto de revitalização e cumprir os prazos estipulados, a prefeitura retirará as duas bancas de jornais e revistas localizadas na Praça Dante Alighieri. Os dois espaços serão utilizados pelas unidades municipais. Um deles será incorporado ao projeto paisagístico. O outro dará lugar à construção de um espaço multiuso da prefeitura que oferecerá diversos serviços de apoio aos moradores. Nele, serão desenvolvidas as campanhas do Município como, por exemplo, conscientizações de saúde ou comemorações de datas especiais, como Semana do Meio Ambiente e Natal. Além disso, o local também terá esperas hidráulicas e elétricas, oferecendo suporte logístico para o desenvolvimento desse tipo de atividade na praça, uma antiga reivindicação de diversos setores da administração que realizam ações no espaço.
Ao analisar a situação das duas bancas da praça, o Município constatou que elas não possuem licença para funcionar, ou seja, estão com a situação irregular perante a prefeitura. Os proprietários não pagam nenhum tipo de aluguel, nem taxas de água, luz e impostos do imóvel, como ISSQN e taxas do município para concessão. Assim como as bancas da praça, outras três existentes na cidade (próxima do Postão 24 Horas, na Praça João Pessoa e na rua Alfredo Chaves, perto do Centro Administrativo) estão na mesma situação, sem licença. Algumas até possuem um alvará, mas o documento é irregular, pois não existe alvará para área pública.
Atualmente, não existe nenhuma legislação municipal regulamentando a exploração do espaço público com atividades de bancas de revistas e jornais. A última referência é citada na Lei 3.165 de 1987 (antigo Código de Posturas do Município), que, na época, já especificava a necessidade de regulamentação das mesmas. O Código foi atualizado em 2010 e ainda assim não contemplou a situação das bancas. Por isso, o caso foi encaminhado para a SMU, que possui competência para o controle comercial desses espaços.
“Essas bancas estão com a situação irregular há mais de 30 anos, sem a devida autorização e, principalmente, usando um espaço nobre da cidade, sem recolher nenhum imposto ou taxa a favor do Município. Na Praça Dante, retiraremos os dois pontos, já que os espaços serão ocupados para outro fim, dentro do projeto de revitalização. Já no caso das outras três bancas localizadas no Postão 24 Horas, na Praça João Pessoa e na Alfredo Chaves, estabelecemos que elas passarão por um processo licitatório. Assim, regularizaremos a ocupação dos espaços”, explica Mirangela Rossi.
O processo será semelhante ao utilizado para instalação do bar no Parque dos Macaquinhos, em que foi realizada uma licitação, na concorrência do tipo maior oferta. A licitação está sendo agilizada para que a ocupação aconteça em breve. Os proprietários das cinco bancas serão notificados nesta quinta-feira (28/02) e terão 30 dias para deixar os locais.
