O prefeito Adilo Didomenico assinou nesta quarta-feira (03.07) o Decreto 23.178/24, que reformula o Programa Municipal de Incentivos ao Uso de Serviços de Máquinas Pesadas nas Propriedades Rurais de Caxias do Sul. A alteração tem como objetivo proporcionar suporte adicional aos produtores rurais atingidos por situações de calamidade.
O diretor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Rudimar Menegotto, detalhou que, anteriormente, o programa permitia que cada produtor fosse atendido apenas uma vez por ano. Essa regra gerou desafios, pois algumas propriedades que já haviam sido beneficiadas este ano foram posteriormente atingidas por calamidades, impossibilitando um novo atendimento sob as regras antigas.
Com a nova regulamentação, em casos de emergência ou calamidade, os produtores podem se inscrever novamente no programa e receber até 20 horas adicionais de serviços de maquinário para reparação de danos. Isso só será possível se houver recursos específicos destinados a esses atendimentos.
Essa mudança é crucial para garantir que os produtores rurais tenham o suporte necessário para se recuperarem rapidamente de desastres naturais ou outras situações adversas que afetem suas propriedades. A medida visa assegurar a continuidade da produção agrícola e pecuária, além de contribuir para a resiliência das comunidades rurais.
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“O decreto assinado pelo prefeito Adilo Didomenico é uma resposta direta às necessidades emergentes dos nossos produtores rurais. Com esta reformulação, garantimos que aqueles que enfrentam situações de calamidade possam receber o apoio necessário para a recuperação de suas propriedades, independentemente de já terem sido atendidos pelo programa no mesmo ano”, afirmou Rudimar Menegotto.
O novo decreto permitirá um atendimento mais flexível e ágil, adaptando-se às realidades enfrentadas pelos produtores rurais de Caxias do Sul. O apoio adicional de até 20 horas-máquina pode ser crucial para reparações imediatas e manutenção da viabilidade das operações agrícolas.
Produtores que necessitem desse suporte adicional devem realizar uma nova inscrição no programa. A disponibilidade do benefício está condicionada à existência de recursos específicos alocados para este fim.
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