A Prefeitura de Caxias do Sul protocolou na Câmara de Vereadores, na quarta (25), projeto de lei propondo mudanças em sua estrutura organizacional visando à qualificação e ao fortalecimento dos setores públicos. A proposta é de criação dos cargos de diretor-superintendente em substituição ao de diretor-geral e de coordenadores de Comunicação e Distrital.
O diretor-superintendente terá cargo de comissão padrão 10, com remuneração de R$ 13.939,64 mensais, equivalente ao diretor-geral CC8 mais 50%. Os ocupantes darão suporte aos titulares das secretarias de maior volume de atividades e orçamento, desafogando as agendas extensas dos gestores e propiciando maior agilidade no encaminhamento dos projetos das unidades de governo onde atuarem. O objetivo do cargo é qualificar os processos e otimizar os trabalhos.
No caso do cargo de controlador, hoje ocupante com CC8, mais 30% de representação, a remuneração é adequada ao padrão estabelecido ao diretor-superintendente, considerando que possui atribuições próximas ao do secretário de Gestão e Finanças, sendo corresponsável pela gestão das finanças do Município.
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Para a função de coordenador de comunicação será aplicada a remuneração de CC9, com valor de R$ 10.341,64 mensais. Na exposição de motivos, a Administração sustenta que diante do volume de trabalho da coordenadoria, o detentor do cargo precisa estar disponível para agir em qualquer momento que for solicitado independentemente do horário e dia da semana. O coordenador distrital, hoje com remuneração CC6 mais representação, passa ao nível CC8, pois tem a incumbência de coordenar as ações das subprefeituras do Município, em conjunto com os subprefeitos.
Pela impossibilidade de criação de novas despesas continuadas e para complementação dos valores, a Administração extinguirá, além dos quatro cargos de diretor-geral, nove cargos em comissão de auxiliar de gabinete, padrão CC2; um cargo em comissão de coordenador, padrão CC6, e um cargo de coordenador de governo, padrão CC8. Desta forma, os valores propostos com as alterações serão os mesmos atualmente dispendidos para os cargos em extinção.
