A prefeitura de Caxias do Sul pretende realocar 40 famílias residentes na chamada Vila Sapo, no bairro Serrano, que estão instaladas em uma área de bacia de captação. Para isso, é necessária aprovação da Câmara de Vereadores a um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (16), em regime de urgência, que prevê o repasse de R$ 7 milhões do Samae ao poder Executivo para a aquisição de 20 lotes e construção das unidades habitacionais que abrigarão as famílias.
Segundo a autarquia, os moradores convivem com esgoto praticamente a céu aberto no local. Um relatório, elaborado em 2022, também alerta para as consequências danosas à Bacia da Represa Maestra geradas pelo despejo de efluentes sem tratamento.
Ao todo, são aproximadamente 80 núcleos familiares que residem na Vila Sapo sem condições adequadas de esgotamento, segundo o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti.
“Temos que implantar o sistema de tipo separador absoluto para que os efluentes sejam conduzidos a uma estação de tratamento, e não mais deixados praticamente a céu aberto. Principalmente 40 famílias que residem ali estão localizadas na área de risco, em cima de um córrego que recebe praticamente todo o esgoto local. Então temos a necessidade de eliminar a contaminação dessas águas, que caem dentro da Bacia da Maestra”, explica.
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Caso haja a aprovação na Câmara, caberá à Secretaria da Habitação o levantamento cadastral, remoção e realocação dos moradores. Os 20 lotes previstos para edificação das novas residências ficam no outro extremo da cidade, a 20 quilômetros de distância, no loteamento Morada do Valle, região de Nossa Senhora das Graças. O cronograma de execução das ações deve ser apresentado pela pasta até dezembro de 2024, explica o secretário municipal da Habitação, Volmir João Moschen.
O Samae estará, então, habilitado a implantar as redes de esgoto na Vila Sapo. Conforme a administração municipal, é planejada também a remoção das famílias remanescentes em uma segunda fase, o que dependerá da viabilidade técnica e orçamentária.
