A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Gestão Urbana (SMGU), contratou a empresa Instaladora Elétrica Líder LTDA, de Garibaldi, vencedora da licitação referente aos serviços de engenharia para o deslocamento de postes de energia elétrica em apoio a obras públicas. A contratação sob regime de empreitada por preços unitários têm investimento máximo na ordem de R$ 7 milhões e a vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
A contratação sob sistema de Registro de Preços ocorre por se tratar de serviços sob demanda e sem quantidade exata pré-determinada pela secretaria requisitante, sendo o pagamento efetuado a cada serviço prestado. O contrato é gerido e fiscalizado pelo departamento de engenharia de iluminação pública da SMGU.
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Conforme o Memorial Técnico Preliminar que embasa a licitação, o serviço é essencial para viabilizar obras públicas em logradouros urbanos, como alargamento de via, drenagem, pavimentação, entre outros serviços. Segundo a prefeitura, como o município não possui estrutura própria ou autorização para esse tipo de serviço, a execução era feita por empresas cadastradas junto à concessionária de energia, o que retardava algumas obras. A contratação busca agilizar pequenos e médios projetos de infraestrutura, evitando que obras fiquem paralisadas à espera de trâmites burocráticos.
