A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves terá devolver dinheiro aos cofres do Estado, devido a um erro cometido internamente. O poder público terá que devolver mais de R$ 180 mil referente a recursos oriundos da Consulta Popular.
A Atual administração recebeu o recurso para construir o Centro de Especialidades em Odontologia (CEO) graças à Consulta Popular 2009/2010. A construção foi realizada, porém, o projeto arquitetônico da obra foi alterado, sem consultar ninguém. O valor total da obra foi de R$ 325 mil.
Durante fiscalização da construção, técnicos da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde constataram que a área física era diferente da existente no projeto aprovado.
A prefeitura chegou a enviar justificativas para a mudança do projeto, solicitando a reconsideração da penalidade de devolução do recurso. Porém, as justificativas do poder público não foram aceitas pela 5ª CRS. Com isso, o município terá que devolver aos cofres do Governo do Estado R$ 186.839,00 em 90 dias, do contrário será multado.
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Conforme o secretário de saúde de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, o recurso terá que ser devolvido porque não foi conseguido utilizar a verba em outra área.
“O governo já tinha pedido o dinheiro e tentamos utilizar em outra obra, para realizar outras obras, mas como é especifico para odontologia, somos obrigados a devolver essa quantia”, enfatiza.
A prefeitura chegou a enviar justificativas para a mudança do projeto, solicitando a reconsideração da penalidade de devolução do recurso. Porém, as justificativas do poder público não foram aceitas. Com isso, o poder público municipal terá que devolver aos cofres do Governo do Estado R$ 186.839,00.
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