A Organização Não Governamental (ONG) Associação Ativista Ecológica, de Bento Gonçalves, deverá deixar a sede da entidade sem fins lucrativos, que desde 2006 ocupa uma sala no Estádio da Montanha, cedida pelo município. Isso vai ocorrer porque a ONG foi surpreendida, no dia 5 de junho, dia do meio ambiente, com um mandado de citação e deferimento de liminar para desocupar a sede cedida pelo município. A ação foi movida pela prefeitura de Bento acusa a associação de esbulho da propriedade da sala de propriedade do município.
Nesta sexta-feira, dia 15, a Justiça negou um mandado de segurança impetrado pela ONG para tentar impedir a reintegração de posse ao município.
Antes de buscar o caminho judicial foi enviada uma notificação à entidade no dia 4 de agosto de 2017, pedindo que a mesma desocupasse o imóvel, onde foram juntadas fotos demonstrando que o prédio apresentava rachaduras e falta de conservação.
Conforme o secretário da entidade, Gilnei Rigoto, desde 2006 foi cedido imóvel pelo Poder Executivo com reconhecimento pela relevância ambiental do serviço com recebimento de eletro eletrônicos, baterias e outros materiais inservíveis para uso e óleo de cozinha.
“Desde 2010 foram recolhidos 215 caminhões de eletro eletrônicos, equivalente a 520 toneladas. Além disso realizamos um trabalho de orientação ambiental através de palestras em escolas e entidades. Por várias vezes tentamos marcar reunião com o prefeito, sem sucesso.
O último contrato foi realizado na gestão do prefeito Roberto Lunelli e não houve exigência do atual gestor sobre a realização de um novo contrato. Segundo Gilnei Rigoto foram entregues duas salas ao município que eram ocupadas para depósito dos materiais recolhidos e escritório, ficando todo o trabalho concentrado em único espaço.
“As rachaduras no prédio não se dão pela falta de conservação, mas atribuída a uma construtora contratada pela prefeitura que danificou a estrutura quando da construção do anexo do clube de rugby”.
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A licença ambiental concedida pela prefeitura para o desempenho da atividade está válida até 2020. O estranho é que o ente municipal publica em seu site que o município tem um eco ponto, fazendo referência a sede situada na Avenida Osvaldo Aranha.
A Aaeco ingressou com ação no Tribunal de Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão liminar.
Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura foi dito que o procurador do município não se manifestaria neste momento, pois o prazo para o cumprimento da liminar expira, nesta sexta-feira, 15.
