O projeto de lei para subsídio do transporte coletivo de Bento Gonçalves foi protocolado pela prefeitura na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (11). Com a medida, o Executivo pretende amenizar o impacto do aumento da tarifa ao cidadão.
Entre outubro e dezembro de 2022, a prefeitura pagou subsídio do transporte coletivo de Bento Gonçalves, reduzindo a tarifa de R$ 5 para R$ 4,75. Entretanto, no início de 2023 o contrato expirou e o valor voltou ao anterior. Para a sequência do ano, já novo aumento aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito (Contram), que elevaria a tarifa para R$ 6.
Ainda a ser votado no Legislativo, o subsídio previso será de R$ 2.272.420,50. R$ 1 por passageiro será destinado às empresas operadoras do serviço e com integralidade da tarifa para idosos a partir de 65 anos. Portanto, caso o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores, a tarifa permanecerá nos atuais R$ 5.
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Dentro do projeto, está prevista auditoria mensal pela Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana(Segimu). No dia 1º de agosto, também, a prefeitura deu andamento ao processo para licitação da concessão da exploração do sistema de transporte coletivo urbano e distrital no Município. O edital está separado em três lotes, pelos quais podem competir empresas de todo o Brasil.
Subsídio do transporte coletivo seguirá trâmite normal
Protocolado, o PL seguirá os trâmites padrão dentro da Câmara de Vereadores. Será votado dentro das comissões e no jurídico da casa para emissão de pareceres. Sendo considerado apto, o subsídio irá para a mesa do presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto (PP), para definição de quando será incluso na pauta da ordem do dia.
