A Prefeitura de Bento Gonçalves protocolou nesta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que prevê a revisão geral anual de 5,06% sobre os salários dos servidores públicos municipais. O percentual corresponde ao IPCA acumulado entre março de 2024 e fevereiro de 2025.
O reajuste contempla servidores efetivos, comissionados, professores, contratados temporários, inativos, secretários adjuntos, funcionários regidos pela CLT e conselheiros tutelares. No entanto, ficam fora do reajuste o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais, o procurador-geral do Município e o diretor do IPURB.
Segundo o prefeito Diogo Siqueira, a medida representa um esforço da administração em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios.
“Bento vai ser a primeira cidade de médio e grande porte que está encaminhando um reajuste mesmo com todas as dificuldades que os municípios passam. Sabemos as dificuldades e os desafios a vencer, mas fica o compromisso de degrau em degrau irmos realizando essa valorização do servidor”, declarou.
De acordo com a prefeitura, o projeto foi acompanhado de estudo de impacto financeiro e o Município afirma ter condições de arcar com os custos. Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, o pagamento do reajuste deve iniciar em maio.
Críticas do sindicato
A proposta, no entanto, não foi bem recebida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG), que tem enfrentado um período de tensão com o Executivo. O cenário é marcado por cobranças por valorização do funcionalismo. Incluindo reajustes salariais e de vale-alimentação, além de denúncias recentes de favorecimento político na concessão de funções gratificadas.
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Em nota assinada pela presidente Neilene Luneli, o sindicato criticou a falta de diálogo e o índice proposto, inferior ao solicitado pela categoria.
“Mais uma vez o prefeito envia projeto de reposição da inflação, sem dialogar com o Sindicato e com a categoria. O percentual está bem abaixo do que foi definido em assembleia (9%) e enviado ao Executivo”, afirmou.
A dirigente também destacou a ausência de proposta para o vale-alimentação e criticou o fato de o reajuste começar a valer apenas em maio. Isso ocorre sem retroatividade aos meses de março e abril.
“O repasse anual da inflação está previsto na Constituição Federal, portanto o prefeito não está fazendo nada além da sua obrigação legal. Salientamos que os servidores municipais estão há mais de 10 anos sem receber nenhum centavo de ganho real em seus salários. De degrau em degrau estamos assistindo ao desmonte do serviço público municipal”, completou.
O sindicato convocou os servidores para uma assembleia nesta quarta-feira (16), às 18h, na Escola Bento. A assembleia discutirá o reajuste salarial, o vale-alimentação e outras pautas da categoria.
