Arroio do Sal - A Prefeitura de Arroio do Sal vai intensificar a fiscalização para garantir a limpeza e organização urbana do município. Proprietários de imóveis e loteamentos serão notificados para realizar a conservação de canteiros e a construção de passeios públicos. A ação é uma resposta ao alto volume de resíduos coletados desde o início da atual administração, que totaliza mais de 400 caçambas de materiais inservíveis.
Desse total, conforme dados da Secretaria de Obras e Transportes, 100 caçambas foram recolhidas apenas no começo deste verão. A fiscalização, a cargo da Secretaria de Administração, vai emitir notificações e aplicar multas em caso de descumprimento. A legislação determina que a limpeza e manutenção da área frontal ao imóvel, incluindo muros e calçadas, são responsabilidade do proprietário.
Prazos para regularização
A partir da notificação, os responsáveis terão 20 dias para iniciar os serviços de limpeza e manutenção e 60 dias para construir os passeios públicos. A falta de regularização dentro destes prazos deixará os proprietários sujeitos à aplicação de multas por parte do município.
“A medida busca não apenas melhorar o aspecto urbano da cidade, mas também garantir mais segurança para os pedestres, ampliar a acessibilidade e assegurar que os passeios públicos estejam em plenas condições de uso”, destacou o prefeito Luciano Pinto.
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O prefeito também fez um apelo, afirmando que cuidar da cidade é responsabilidade de quem realmente gosta de Arroio do Sal.
Modelos de calçadas e muros
Para garantir padronização e segurança, a Secretaria de Planejamento, Trabalho, Desenvolvimento, Indústria e Comércio disponibiliza modelos oficiais de como devem ser construídos os passeios públicos, incluindo calçadas, muros e sanitários. Os proprietários podem consultar os modelos no site da prefeitura.
