Após 47 dias das propagandas eleitorais tomarem as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha é às 22h deste sábado. De acordo com a legislação, após este horário, configura-se como crime eleitoral.
Dessa forma, não será permitido entregar qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.
Veja também: Eleitorado do Rio Grande do Sul tem novo canal de atendimento
Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.
Notícias Relacionadas
LITORAL NORTE
Governo federal e empresa assinam contrato que garante concessão do Porto Meridional em Arroio do Sal
Empreendimento, que deve ter execução autorizada em outubro, possui investimento de R$ 1,3 bilhão
MOBILIZAÇÃO
Cotiporã começa a receber estruturas das pontes sobre os rios Carreiro e das Antas
Travessias farão ligação da cidade com Bento Gonçalves e Dois Lajeados. Montagem de peças sobre Rio Carreiro está prevista para começar na segunda-feira (7). Acessos estão sendo reconstruídos pelo programa Pontes do Sul
Manifestação coletiva
No domingo (2), até o término do horário de votação, também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política. Aqui, incluí aglomerações de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.
Este ano, a propaganda eleitoral teve início do dia 16 de agosto, permitindo aos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal ou distrital apresentarem suas propostas e divulgarem seus números de campanha. Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (2) – 9,1 milhões a mais do que nas eleições de 2018, segundo o TSE.
Com informações: Agência Brasil
