Os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (28), para se inscreverem na nova etapa do programa A Casa É Sua — Calamidade. As inscrições devem ser feitas pela plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), onde o formulário necessário está disponível.
Carlos Gomes, titular da Sehab, alerta as prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes: “Não percam o prazo, pois não haverá prorrogação. Esse cadastro é fundamental para o mapeamento da quantidade de unidades habitacionais necessárias para cada município. O formulário é muito simples, tudo bem facilitado para auxiliar as prefeituras neste momento”.
O decreto de calamidade que deve ser homologado pelos municípios é o 57.600/2024. A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam localizados fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando a celebração de termo de cooperação.
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A iniciativa
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O programa
O A Casa É Sua — Calamidade foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes em municípios com decreto de calamidade homologado.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado mediante ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi pensado para agilizar a construção das casas, que devem ser entregues 120 dias após o terreno ser liberado.
