Muitos representantes de entidades empresariais, servidores públicos e os representantes das duas empresas vencedoras de parte do trabalho a ser desenvolvido participaram no final da tarde de segunda-feira da audiência pública da PPP da iluminação pública.
A audiência é uma das últimas etapas exigidas em lei para que a realização da Parceria Público Privada possa ser implantada. Logo após explanação do secretário de Desenvolvimento Econômico Sívio Bertolini Pasin, o público presente tirou dúvidas sobre pontos que não restaram claro. Ele foi auxiliado nestas explicações pelo diretor da empresa paulista CPD João Domingues, que juntamente com a catarinense Quantum executaram os cadernos de encargos que balizarão a PPP. Os cadernos econômico e de Estruturação do projeto escolhidos são os da Quantum. Já o Jurídico é da CPD.
O prazo para consulta publica encerra no dia 16, a partir de quando será form,atado o edital para implementação da parceria. As duas empresas citadas poderão participar, assim como uma terceira empresa poderá sair vencedora. Neste caso o vencedor ressarcirá o trabalho de elaboração dos projetos àquela(s) empresa que perder a licitação. No total a elaboração dos três cadernos está avaliada em R$ 500 mil.
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A parceria que está sendo implantada prevê, a partir de marcos legais (leis federais e uma municipal), conceder por um prazo de 25 anos a concessão para a implantação do novo sistema de iluminação pública do município com substituição das atuais lâmpadas de vapor de sódio por outras, de Led, em seus 13.118 pontos e com previsão do aumento de ruas iluminadas de 1% ao ano.
A implementação da nova iluminação deve ser executada em até 36 meses, mas a empresa privada poderá antecipar este cronograma para buscar recuperar em tempo mais curto o investimento inicial de cerca de R$ 35 milhões. No futuro está previsto um segundo investimento do mesmo montante para a troca das lâmpadas. A remuneração se dará com o repasse da Contribuição para Iluminação Pública paga pelo cidadão em sua conta de luz, projetada em 6,6 milhões para 2020.
Entre as vantagens do sistema a ser implantado está a economia de até 50% no custo de energia elétrica, aumento da luminosidade das ruas e passeios públicos e a rede será totalmente inteligente, utilizando os 220 quilômetros de fibra ótica existentes em 90% do município. Os postes poderão receber – parte deles efetivamente já vai ter desde logo – lâmpadas com câmeras. No futuro até os semáforos poderão estar interligados para que abram passagem à noite quando não houver movimento numa das ruas do cruzamento para que o motorista não fique parado sem necessidade e se expondo a risco desnecessário.
