O governo federal através do Ministério da Justiça, publicou no diário oficial desta quarta-feira, 6 de junho, portaria que obriga os postos de combustíveis a exibirem de maneira ostensiva os preços praticados no preço do litro do diesel antes e depois da greve.
A fiscalização será exercida pelos Procons estaduais e municipais e visa demonstrar, claramente, aos consumidores o desconto de R$ 0,46 concedido no preço do litro do produto a partir da greve dos caminhoneiros que reivindicavam redução no preço do produto.
Conforme a portaria, a publicação nos postos de combustíveis tem como referência o valor do diesel a partir de 1º de junho em comparação ao que era cobrado no dia 21 de maio.
Segundo o dispositivo não há exigência de padrão para a publicação, desde que a mensagem seja clara e ostensiva, podendo ser usado cartazes, placas, faixas e similares.
Notícias Relacionadas
JOGOS ONLINE
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Pesquisa revela ainda que o público feminino também atraído pelos cassinos online
OPORTUNIDADE
Comunicaverso: Festival da UCS, em Caxias do Sul, está com inscrições abertas
Voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, Festival Comunicaverso Estudantil propõe imersão na área da comunicação
Outra exigência é que os postos apresentem as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras e também as notas da venda para o consumidor.
Caso seja constatado que a redução não foi repassada ao consumidor o Procon deverá instaurar processo administrativo.
As sanções vão desde multa, suspensão temporária da atividade, interdição parcial ou total do estabelecimento ou da atividade.
