O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canela, ingressou com ação civil coletiva contra a empresa responsável pela estrutura do “Mega Domo” para que retire a lona que apresenta acúmulo de água e é considerado foco de proliferação de mosquitos.
Ao ingressar com a ação, em 1º de fevereiro, o promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin levou em consideração que já há uma ação civil pública, ajuizada em março de 2023, devido a questões ambientais e urbanísticas também envolvendo a estrutura. Em meio a este processo, e devido à preocupação com potenciais criadouros para o mosquito da dengue quando a lona está desinflada, o MPRS solicitou ao Judiciário que a empresa responsável retire a lona, bem como toda e qualquer estrutura que possa favorecer o acúmulo de água no prazo de cinco dias, a contar da decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, além de tomar todas as medidas necessárias para a sanitização do local.
Não havendo o cumprimento integral da decisão no prazo determinado, o Ministério Público ainda requer que seja concedida à Prefeitura autorização judicial para que, por seus próprios meios, retire do local a lona, qualquer estrutura que possa favorecer o acúmulo de água e tome todas as medidas necessárias para a sanitização do local, sem prejuízo do posterior ressarcimento dos custos pelas demandadas.
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A Vigilância Sanitária de Canela já realizou vistoria no local e ficou constatado que, além das irregularidades que implicam danos ambientais, há larvas de mosquitos na água acumulada na lona.
Para o promotor “é inadmissível que a estrutura seja um potencial criadouro de mosquito Aedes aegypti, bem como para outros diversos insetos, colocando em risco iminente a saúde pública”. O promotor cita ainda a preocupação nacional com a dengue e as duas mortes confirmadas no Rio Grande do Sul, que enfrenta uma epidemia declarada da doença, “Não precisamos esperar que ocorra casos em Canela para tomar atitudes. É melhor eliminar locais que possam gerar este problema”.
