O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou nesta segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, dois policiais militares por tortura, roubo qualificado e ameaça. Na peça, a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs destaca que, no dia 1º de janeiro deste ano, por volta das 20h30, os PMs constrangeram um casal com emprego de violência e grave ameaça exercida com uma pistola, causando sofrimento físico e mental, com o fim de obter informação.
Vítimas sem antecedentes criminais
As vítimas, sem antecedentes criminais, estavam com dois amigos na frente de um bar localizado no bairro São José, em Novo Hamburgo, quando foram surpreendidas pelos denunciados, que as abordaram apontando uma pistola, revistando e mandando-as entrarem no estabelecimento. Em sequência à abordagem, os dois amigos que estavam junto foram liberados e lá permaneceram as vítimas, sozinhas com os dois policiais militares, com a porta fechada. Os denunciados entraram procurando por drogas e dinheiro, quebrando tudo no estabelecimento e obrigaram as vítimas a deitarem no chão, dizendo ao homem: “melhor tu falar, se nós achar, tu vai apanhar”.
Após, ele foi algemado pelos denunciados, colocado de joelhos, agredido e asfixiado com um saco de plástico em sua cabeça, enquanto os agentes o questionavam sobre a localização de drogas e de dinheiro. Quando o homem estava quase desmaiando, os denunciados tiraram o saco de plástico da sua cabeça, insistindo nos questionamentos a fim de obterem informações sobre a localização de supostas drogas e de dinheiro. Na sequência, os denunciados, ainda visando à obtenção de informação do homem, colocaram o saco plástico na cabeça da mulher, asfixiando-a.
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Em seguida, os denunciados perceberam que alguém estava filmando os atos praticados e saíram correndo do local, deixando uma pistola e um colete balístico em cima da mesa, mas levando bebidas e R$ 250 em espécie. Posteriormente, os policiais retornaram ao estabelecimento comercial para pegar a pistola e o colete balístico e ameaçaram as vítimas, batendo com a pistola no peito do homem e dizendo “se o vídeo vazar, vocês estão mortos”.
A ameaça foi motivada por fato referente a serviço de natureza militar, já que teve como mote impedir a divulgação do vídeo em que registrada parte dos atos delituosos antes praticados pelos denunciados. Além de denunciar os dois policiais, o MPRS pediu que seja decretada a perda do cargo dos denunciados e a interdição para o exercício da profissão pelo dobro do prazo das penas aplicadas.
