A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas por farmácias por meio do programa Farmácia Popular do Brasil. Estiveram na mira da ofensiva unidades de redes de farmácias privadas de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Garibaldi na Serra Gaúcha. Ao todo, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. Caxias concentra a maior parte das ações: 21 mandados.
Segundo a PF, as investigações iniciaram em outubro de 2022, quando uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país teria realizado a venda fictícia de medicamentos por meio do programa.
O Farmácia Popular do Brasil tem a finalidade de disponibilizar, de forma complementar ou até gratuita, medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de convênio do governo com farmácias e drogarias da rede privada. Os cerca de 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita.
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Os alvos da operação devem responder pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Onde foram cumpridos os mandados
Caxias do Sul: 21
Bento Gonçalves: 2
Flores da Cunha: 2
Garibaldi: 1
Encantado: 1
Estrela: 1
Canoas: 1
Novo Hamburgo: 1
Passo Fundo: 16
Pelotas: 2
Porto Alegre: 2
Rio Grande: 1
Santa Cruz do Sul: 2
Santa Maria: 2
Santo Ângelo: 1
Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1
Manaus/AM: 1
Caucaia/CE: 1
Como saber se o seu nome foi utilizado indevidamente
Acesse o aplicativo ConecteSUS, disponível nas loja de apps do seu smartphone. Em seguida, a aba “Medicamentos”, e a aba “Recebidos”. Nesta tela, é possível verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail [email protected].
