A PM de Santa Catarina voltou a prender na manhã deste domingo (20), um homem, que já tinha sido preso ontem com um fuzil AR-15. A decisão veio após a desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura aceitar o recurso da promotora de justiça Ângela Valença Bordini que decretou na madrugada deste domingo, 20, a prisão do homem.
O indivíduo que não teve a identidade revelada, é integrante da facção PGC, foi preso pela primeira vez no sábado com o armamento de uso restrito. Durante a audiência de custódia, a juíza Ana Luisa Schmidt Ramos mandou soltar o bandido, sob justificativa de que ele não oferecia risco a sociedade.
Ela também pediu explicações do comando da Polícia Militar de Santa Catarina, pois E.L. foi apresentado sem camisa. A indignação ganhou as redes sociais.
Decisão de prisão saiu seis horas depois
No despacho a desembargadora Bettina suspende essa ordem, “uma vez que razoável e plenamente justificável pelas circunstâncias do caso, a imediata condução do indivíduo, nas condições em que este se encontrava quando do flagrante”.
O uso do fuzil é classificado como “ “extrema gravidade, pela inescondível ofensa à tranquilidade pública, uma vez que a hipótese diz respeito a posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e há suspeita de organização criminosa por vínculo com a facção PGC”, concluí.
Polêmica
O despacho da juíza Ana Luisa Schmidt Ramos durante a audiência de custódia do preso em flagrante pela Polícia Militar com um fuzil AR-15 e 30 munições em Florianópolis, provocou polêmica nas redes sociais, neste sábado (19).
A magistrada homologou a prisão, mas concedeu liberdade ao acusado, mediante medias cautelares, argumentando, entre outros pontos, que “não há nos autos registro que demonstram a periculosidade social efetiva e a real possibilidade de que o conduzido, solto, venha a cometer infrações penais, tão pouco há ações penais em desfavor do indiciado constatando a habitualidade criminosa”.
A juíza ainda ordenou que o comando da PM explique, em prazo de 48 horas, porque o homem “foi preso sem camisa”. O comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, registrou o fato em sua rede social Twitter.
O despacho circulou em grupos de “WhatsApp” desde o final da tarde deste sábado. O preso, acusado de ser integrante da facção criminosa “PGC”, recebeu alvará de soltura e terá que informar e manter atualizado seu endereço; comparecer periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades; e está proibido de ausentar-se da Comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem prévia autorização judicial.
Um dos policiais autor da prisão postou em seu perfil do Twitter, uma espécie de desabafo após o despacho da juíza.
Fonte: Diarinho