O projeto de lei do Plano Plurianual do Setor Público do Município de Caxias do Sul (PL 122/2025) 2026-2029 passou em primeira discussão. Com duas emendas, o texto de autoria do Executivo embasará as peças orçamentárias do próximo quadriênio, caso for aprovado. A matéria retornará a plenário para votação final.
Na sessão da quinta (24), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, Edio Elói Frizzo/PSB, fez a leitura do parecer favorável ao documento.
Uma das emendas é assinada pelas vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT e busca viabilizar a construção de um centro de referência da juventude. A outra é de autoria somente da parlamentar Rose Frigeri e tenta a implantação de um centro público de economia solidária.
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No caso do projeto, ressalta que a cultura, a inovação, o empreendedorismo e a transversalidade estarão no centro de todas as ações, programas e metas da gestão. O plano engloba Legislativo, Executivo/Administração Direta, Executivo/Administração Indireta, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), subdividido em IPAM-Saúde e IPAM-Previdência, além da Fundação de Assistência Social (FAS).
Dimensões do Plano Plurianual
Segundo a matéria, os programas estão organizados em cinco dimensões: Social (educação, saúde, segurança e assistência social, segurança alimentar e nutricional, cultura e esportes); Econômica (desenvolvimento rural e agroindústria, turismo, inovação e empreendedorismo e habitação); Ambiental (gestão de recursos hídricos e saneamento, gestão de resíduos e sustentabilidade, espaços verdes e parques e mobilidade urbana); Estrutural (infraestrutura viária, infraestrutura do transporte aéreo e planejamento urbano inteligente); Governamental (gestão pública eficiente, valorização dos servidores, governança municipal e gestão por dados, planejamento e prevenção de riscos, resiliência energética e de abastecimento, encargos especiais e reserva de contingência e reserva do RPPS).
