A Secretaria da Fazenda do governo estadual anunciou, nesta segunda-feira (9), que será possível quitar totalmente a folha de outubro do Poder Executivo nesta terça (10), e alterar as datas de pagamento previstas para o calendário de novembro.
Conforme o Piratini, a alteração foi possível pela melhora na arrecadação nos últimos dias e entrada de recursos decorrentes de receitas do Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS.
As alterações são as seguintes:
Folha de outubro será quitada nesta terça-feira (10)
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Os pagamentos restantes da folha de outubro (que estavam previstos para os dias 11 e 13 de dezembro) serão depositados nesta terça-feira (10). Com o novo pagamento, o Tesouro do Estado quita a folha referente a outubro para 100% dos servidores, três dias antes do inicialmente divulgado.
Folha de novembro começam ser pagas na quarta-feira (11)
A folha de novembro do Poder Executivo, cujo pagamento estava previsto para começar no dia 16 de dezembro, será paga a partir de quarta-feira (11). Nesse dia, serão quitados os salários de quem recebe líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
No dia 13 de dezembro, começa o pagamento por parcelas para os servidores que recebem acima de R$ 1.700 líquidos.
O primeiro depósito será no valor de R$ 1.150, valor maior do que o anunciado anteriormente (R$ 700). As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.
