O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa. Também foram denunciados nesta terça-feira, dia 5, a atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann, o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo, Edinho Silva e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
Na denúncia, oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras, Janot afirma que os acusados atuaram para receber propina desviada da estatal. Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa e da cobrança de uma indenização de R$ 6,8 bilhões dos oito denunciados, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, escreveu Janot.
O procurador-geral afirmou que o grupo do PT é “parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP”. Segundo a denúncia, o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.
Janot afirma que Lula “atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos” para garantir o apoio político do PP e do PMDB no Congresso Nacional, e disse que Dilma integra o grupo desde que foi nomeada ministra. Ele acredita que Lula deve ser condenado a uma pena maior que os demais, porque é considerado “líder” da suposta organização criminosa.
“Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários. Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina”, afirma Janot.
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Sobre Dilma, Janot afirma que os delitos da petista teriam continuado quando ela ocupou a presidência, atuando de “forma indireta” na cobrança de propina.
Defesa
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.
A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores.
A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”, e que apenas solicitou doações legais destinadas ao partido, que sempre teriam sido depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.
O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza que a PGR resolva oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona a “desfaçatez dos delatores, pela própria PGR”. O ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a Justiça vai prevalecer.
