A emissão de novos passaportes está suspensa pela Polícia Federal (PF) por conta da falta de dinheiro. A “insuficiência do orçamento” foi confirmada em um alerta divulgado no portal da PF na noite desta terça-feira, dia 27, e a suspensão passou a valer a partir das 22 horas, sem data para ser encerrada.
A PF garantiu, porém, que os pedidos encaminhados até a terça-feira receberão seus passaportes normalmente. Além disso, a PF manteve o agendamento online e o atendimento nos postos, mas afirmou que a entrega dos novos passaportes vai dependerá da normalização da situação orçamentária.
O comunicado assegura que a “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” não significa que falte dinheiro à corporação, mas apenas que o limite destinado a esses procedimentos foi atingido.
Para que os passaportes voltem a ser confeccionados, deve ser necessária a edição de uma medida provisória ou a aprovação pelo Congresso de um projeto que suplemente o orçamento para essa rubrica.
A PF garante que “acompanha atentamente” o caso para garantir o “restabelecimento completo do serviço”.
Leia a íntegra de nota emitida pela Polícia Federal:
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NOTA A IMPRENSA – SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação Social
