A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Autoclave para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço por uma Organização Social (OS) em contrato de atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento em São Leopoldo.
A ação contou com cerca de 50 policiais federais e cinco servidores da CGU que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (4), São Leopoldo (5) e Venâncio Aires (2).
Conforme a investigação da PF, iniciada em julho de 2018, a Organização Social (OS) não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a OS foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente 21 milhões de reais.
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Durante este período, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao Gestor do Contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.
As informações coletadas pela polícia indicam a possibilidade de que a Organização Social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados.
A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa.
