Informação foi revelada pelo secretário de parcerias e concessões Leonardo Busatto, após audiência em Farroupilha, solicitada pela Deputada Estadual Fran Somensi.
A audiência pública sobre os pedágios realizada na cidade de Farroupilha na noite desta quinta-feira (29), reuniu lideranças e a comunidade da Serra Gaúcha para ampliar e aprofundar alguns pontos sobre o plano de concessões das rodovias da Serra ( bloco 3 do plano de concessões).
Durante três horas lideranças regionais e comunidade local debateram o tema e deixaram claro, alguns pontos de convergência entre as entidades e representantes políticos da região.
O ponto mais evidente, mais uma vez, foi a contrariedade à questão da Outorga, tema presente em todas as falas. A questão da trava de 25% que as empresas concorrentes poderiam ofertar de desconto no leilão, prevista na minuta do edital, também é unanimidade entre as lideranças e comunidade. Os participantes da audiência entendem que ambos os critérios oneram o valor da tarifa final ao consumidor.
Diferente das outras audiências, o secretário fez uma apresentação mais detalhada das obras apresentadas no projeto inicial, a exemplo de um viaduto no km 59 da 122 em frente à Grendene e de um viaduto na RS 453 no trevo da Santa, entorno de Farroupilha.
Outras obras foram esplanadas pelo secretário Busatto, como passarelas, rótulas prolongadas, melhoria de acessos, novos viadutos e pontes que estão no projeto que somam mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos nas rodovias da Serra. ” Quando o DAER com um orçamento de R$ 160 milhões por ano faria um investimento desses?”, questiona Busatto.
Porém, as lideranças locais evidenciaram descontentamento com pontos específicos em relação às concessões, e pediram mais prazo ao governo do Estado. “Nós precisamos chegar ao menor valor possível com a maior entrega de obras à população” enfatizou a proponente do encontro, deputada Fran Somensi.
Estavam na mesa, além do secretário de parcerias e concessões Leonardo Busatto, o presidente da CICs Serra, Elton Gialdi. Presidente da AMESNE Fabiano Feltrin, prefeito de Caxias do Sul Adiló Didomênico, Deputado Estadual Pepe Vargas, vereadora Denise Pessoa, presidente da Frente Parlamentar dos Pedágios pólo Caxias do Sul e Gilberto do Amarante representando a Frente Parlamentar para amenizar os impactos dos pedágios na região.O público presente e outras representações regionais se manifestaram mediante inscrição prévia no local da audiência.
Confira alguns pontos em destaque nas falas dos participantes.
Pepe Vargas, Deputado Estadual se manifestou contra outorga e limite no deságio e lembrou que o Estado do Paraná tentou adotar este modelo,mas durante as audiências públicas teve que voltar atrás.
Adilo Didomênico – Prefeito de Caxias do Sul cobrou que as obras de duplicação entre Caxias do Sul e Flores da Cunha, que não estão contempladas no projeto, sejam incluídas.
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Adiló também falou sobre as passarelas que poderiam ser substituídas por túneis de passagem, que seriam mais barato e mais utilizado pelos pedestres.
A Vereafora Denise Pessoa se manifestou contra a outorga e contra colocar dinheiro no caixa do Estado.
Presidente da CICs Serra, Elton Gialdi, destacou que o valor de pedágio de Bento Gonçalves a Porto Alegre seria de R$ 33 na maneira como está posto. Sem o deságio limitado em 25 % e sem outorga se gastaria em torno de R$ 24. Disse que a outorga compromete o fluxo de caixa das empresas participantes. “Somos favoráveis a concessão, mas contra o uso do valor em outras regiões que, muitas vezes, são contra pedágio”, enfatiza.
Gialdi considera que o prazo de 30 anos é muito longo e é contra estatização da BR 470. Fabiano Feltrin disse que a Amesne se manifesta a favor das concessões.
Em relação à Farroupilha, pede que seja reavaliada a localização da praça para que não fique próxima da comunidade de Nova Milano. Feltrin avalia que 20 anos seria o ideal, no máximo 25 anos seria aceitável. Informou que a equipe técnica da prefeitura acha melhor fazer o investimento previsto como um novo viaduto onde hoje é o trevo da Santa, seja transferido para a entrada do Santa Rita, principal acesso à Farroupilha.
Respostas do Secretário Busatto Provavelmente serão contempladas terceiras faixas entre Caxias e Flores da Cunha, isso já está em análise.
Outorga:
“Em até 15 dias será levado ao Governador alternativas para mudanças na questão da outorga e do deságio”, revela.
Em relação ao tempo de concessão disse que nenhuma concessão no país é feita em menos de 30 anos, pois há investimentos a serem recuperados pelo setor privado.
Questão dos túneis propostos pelo prefeito Adiló, ele vê com bons olhos e que será avaliada.
A Deputada Fran Somensi encerrou a reunião fazendo um apanhado geral das questões levantadas e informou que um documento contendo as reivindicações e propostas da audiência será entregue ao governo do Estado.
