Caxias do Sul

Parlamentares caxienses discutem anexação de Caxias do Sul à Região Metropolitana da Serra Gaúcha

Segundo os autores, a proposta está de acordo com a Lei Complementar Estadual, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha

(foto: divulgação/câmara)
(foto: divulgação/câmara)

Os vereadores de Caxias do Sul iniciam nesta semana a discussão sobre a inclusão do município na Região Metropolitana da Serra Gaúcha. O primeiro debate sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira (10) e retornará ao plenário para apreciação final. O projeto de lei, visando a anexação de Caxias à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, é de autoria do parlamentar Gustavo Toigo (PDT) e Felipe Gremelmaier (MDB).

Segundo os autores, a proposta está de acordo com a Lei Complementar Estadual 14.293, de 29 de agosto de 2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Na exposição de motivos, Toigo e Gremelmaier listam benefícios da participação da cidade em arranjos regionais. “O que se objetiva com a criação dessas regiões metropolitanas, em especial a da Serra Gaúcha, é um melhor planejamento e ordenamento de território, com a execução conjunta entre legisladores municipais para questões atinentes à saúde, à mobilidade, à educação, ao transporte, ao saneamento, ao lixo, à economia, ao turismo e à segurança pública”, afirmam.

Os vereadores consideram, ainda, que, para se elaborar propostas em nível regional, facilitando o repasse de recursos pelo governo federal e soluções conjuntas para problemas dos municípios, é que está sendo defendida a autorização ao poder Executivo para que Caxias integre a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.