A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu na última semana apresentação da proposta de criar na cidade uma parceria público-privada (PPP) voltada à Educação Infantil para resolver o déficit de vagas que existe nesse segmento. A apresentação ocorreu durante reunião pública conduzida pelo presidente da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), vereador Adriano Bressan (PTB), na sala de comissões Geni Peteffi.
A explanação foi realizada pelo secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, e integrantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O secretário informou que o objetivo da proposta é a infraestrutura, mantendo a parte pedagógica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O projeto visa construir 35 escolas de Educação Infantil em áreas em que há maior demanda. Os terrenos seriam do município e a construção ficaria para a iniciativa privada. Ainda segundo o secretário, a estimativa é atender oito mil vagas, sendo aproximadamente a metade desse total para novas matrículas, contemplando a lista de espera atual, e a outra metade para abranger as vagas que a prefeitura hoje compra da rede privada.
O presidente do grupo parlamentar lembrou que desde o primeiro ano da legislatura já apontava que uma das melhores e mais importantes PPPs seria na área de educação. Ele conta que o objetivo da reunião foi de entender, contribuir e agilizar o processo da parceria na área. Ele projetou a realização de novos encontros e relatou que o BNDES se colocou à disposição da Casa para tirar dúvidas. O vereador estima que até 2025 ocorra a assinatura para implantação do projeto, o qual acredita ser a solução para a falta de vagas na cidade.
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“Não tenho dúvidas, infelizmente hoje o poder público não tem mais como arcar com construção sozinho, construir as escolas, fazer a parte pedagógica e tudo mais, pelos altos valores. Nós estamos dando os pontapés iniciais para quem sabe em 2026, 2027 a gente suprir todas as 3,5 mil crianças que hoje se encontram fora da sala de aula”, apontou.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Caxias do Sul assinou o contrato para estruturação da parceira público-privada (PPP) na Educação Infantil de Caxias do Sul. A documentação foi assinada junto ao BNDES. A assinatura do documento autorizou um estudo para definir o melhor modelo de concessão para a PPP do setor.
