Uma pesquisa divulgada sem muito alarde na semana passada mostrou que quase 20% dos menos de quatro mil municípios que prestaram contas ao tesouro no ano passado gastaram mais com seus legislativos do que arrecadaram como receita própria, essa que vem principalmente da cobrança de impostos municipais.
Caxias do Sul é uma delas, Bento Gonçalves não está longe disso, e elas não estão sozinhas na lista entre as cidades gaúchas. Isso quer dizer que, por causa das despesas com as câmaras, as duas cidades dependem quase que exclusivamente das transferências constitucionais para financiar serviços básicos, como educação e saúde.
Isso quer dizer que, em vez de garantir autonomia, a irresponsabilidade de muitos prefeitos ao longo dos anos e dos senhores vereadores amplia a dependência dos repasses da União – que na verdade é dinheiro de contribuintes de outras cidades que deveria servir para equilibrar as desigualdades e promover o desenvolvimento.
Mas não é assim, porque esse dinheiro serve pra pagar despesas da Câmara e, muitas vezes, até o salário nada modesto dos nossos nobres vereadores.
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E olha que todo ano a gente vê, com a devida pompa e circunstância, as Câmaras divulgando que devolveram dinheiro pras prefeituras e talicoisa, mas isso só acontece porque os gastos dos legislativos são vinculados ao orçamento total do município, contando aí o dinheirinho grosso que vem do estado e do governo federal.
Então, pra acabar com essa farra, que tal limitar os gastos da Câmara ao que o município arrecada com impostos como o IPTU, e não usar o dinheiro das transferências, como rola hoje?
Só assim os nobres representantes do povo podem realmente fazer a lição de casa, cortar na própria carne e dar uma folga aos combalidos cofres das prefeituras em crise para que esse dinheiro que vem do estado e do país cumpra sua verdadeira função, que é promover o desenvolvimento e bancar os serviços essenciais à população.
Quem se habilita?
