O ex-ministro do governo de Dilma Rousseff Antônio Palocci, réu da Lava-Jato, confirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira, dia 6 de setembro, as acusações contra o ex-presidente Lula em relação a um esquema de propinas que nomeou como um “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht, e que envolvia o pagamento de R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e o início do governo Dilma.
Como parte desse pacto, a empreiteira teria fechado um “pacote de propinas”, comprado um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo petista. O ex-ministro afirmou ainda que Lula recebeu, pessoalmente, da empreiteira R$ 4 milhões em espécie e garantiu a contratação de palestras a um custo de R$ 200 mil cada uma.
Em quase duas horas de depoimento, Palocci assumiu todos os crimes de que era acusado no processo e confirmou a participação de Lula nas negociatas.
O depoimento, prestado como parte da negociação entre Palocci e o Ministério Público (MP) para uma delação premiada, e, portanto, sem a obrigação de dizer a verdade, foi contestado pela defesa do ex-presidente. Uma nota enviada pelo advogado Cristiano Zanin Martins afirma que o depoimento é “contraditório” e repleto de “frases de efeito”, com o objetivo de fechar o acordo.
“O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas. Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula”, afirma.
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A nota também compara o depoimento de Palocci ao do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e Delcídio do Amaral, ao tentar validar “sem provas, as acusações do MP para obter redução da pena”.
No depoimento, Palocci afirma também que o esquema teve continuidade no governo de Dilma Rousseff. Ele contou que, após a eleição de Dilma, Emílio Odebrecht teria procurado Lula “em pânico” por conta de desentendimentos entre a empreiteira e a petista, quando esta era chefe da Casa Civil, e afirmou que Lula interferiu para manter tudo o que havia sido acordado.
A confissão de Palocci complica a situação de Lula, porque um depoimento sem delação premiada tem maior peso jurídico do que um testemunho prestado após acordo de delação premiada, sem considerar eventuais provas apresentadas. Além disso, ele explicou pela primeira vez alguns pagamentos de propina que não eram detalhadas na denúncia.
A estratégia é uma mudança de postura do ex-ministro, que está preso desde setembro de 2016 e não tinha admitido nenhum crime em outro processo, quando foi condenado a 12 anos de prisão. A intenção é diminuir a pena, porque a legislação brasileira permite que, em caso de confissão, a pena pode ser reduzida em até dois terços.
O depoimento torna ainda mais delicada a situação de Lula, já condenado a nove anos e seis meses de prisão por ter sido considerado o beneficiário de um tríplex no Guarujá construído pela OAS e denunciado esta semana por organização criminosa e obstrução da Justiça.
