Os contribuintes que quitarem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo de 2019 até esta sexta-feira (29), passando a estar em dia com a prefeitura, garantem maior desconto na cota única de 2020. No próximo ano, o pagamento em cota única terá vencimento em 24 de janeiro, com abatimento de 15% para os contribuintes que não têm débitos e de 10% para quem tiver alguma pendência. Nos meses de maio, agosto, outubro e novembro, a prefeitura encaminhou avisos de cobrança para que as pessoas não entrem em dívida ativa e possam usufruir do maior índice de desconto.
Para acertar as parcelas pendentes, os proprietários podem acessar as guias de pagamento no site da prefeitura, clicando em Serviços Online. Depois, basta entrar no menu do IPTU e digitar o CPF ou CNPJ e a inscrição do imóvel (o número consta nos carnês enviados pela prefeitura). Quem preferir o atendimento presencial pode comparecer à prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e solicitar a guia de pagamento. Em caso de dúvidas, os servidores também atendem nesse mesmo horário pelo telefone (54) 3218.6000.
A previsão é que os carnês comecem a ser distribuídos via correios entre o final de dezembro de 2019 e o começo de janeiro de 2020. Porém, antes do começo do envio físico, os mesmos serão disponibilizados de forma online, no site da Prefeitura de Caxias do Sul. Tão logo isso ocorra, a população será informada.
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Além da opção de cota única, os carnês trazem a possibilidade de pagamento em seis parcelas, com vencimentos nos dias 10 dos meses de fevereiro a julho.
Em 2020, o tributo foi reajustado em 2,53%. O percentual corresponde ao reajuste do Valor de Referência Municipal (VRM) para 2020, calculado a partir do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses. O VRM foi estabelecido em R$ 34,49.
O IPTU é calculado sobre o valor venal (estimativa da prefeitura sobre o preço) do imóvel, à base de alíquotas diferentes de acordo com o uso (residencial, não residencial ou territorial). A Taxa de Coleta de Lixo, por sua vez, é cotada de acordo com o tipo de uso do imóvel, a metragem de área construída e a quantidade semanal de coletas.
