Caxias do Sul

Orçamento de Caxias cresce e prefeitura terá receita de R$2,2 bilhões para 2020

Fotos: (Mateus Argenta/Divulgação)
Fotos: (Mateus Argenta/Divulgação)


A secretária da Fazenda, Magda Wormann, apresentou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara de Vereadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores. A previsão de receita total para 2020 é de R$ 2.245.669.520,59, cerca de 6,5% a mais que a previsão para 2019.

A matéria foi protocolada em 30 de julho e aguarda análise e votação do Legislativo até 30 de setembro. As prioridades da administração municipal continuam sendo saúde, educação e segurança. O projeto de lei é um instrumento de conexão entre o longo prazo do Plano Plurianual (PPA) e o curto prazo da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, uma das funções da LDO 2020 é orientar a elaboração e execução da LOA 2020, visando ao alcance dos objetivos e metas do PPA 2018-2021.

O conteúdo abordado engloba prioridades, critérios, parâmetros, metas, limites e demonstrativos que servirão de base para a estruturação do orçamento anual de 2020, a fim de que se cumpra o plano de governo. A previsão de valores para saúde é de mais de R$ 430 milhões. Para educação, o número deve chegar a R$ 404 milhões. Na segurança, o orçamento previsto é de R$ 17 milhões.

“Com prudência, controle e corte de gastos, se necessário, conseguiremos cumprir o orçamento no ano que vem. Quando falta dinheiro em um lugar, temos que tirar de outro para cobrir as despesas. É assim que funciona. Estamos nos esforçando para não parcelar a folha de pagamento, valorizando o trabalho do servidor e a excelência nos serviços prestados à população”, enfatizou Magda.

De acordo com o projeto, as despesas e receitas, de forma geral, foram estimadas com base no desempenho da economia e na expectativa de inflação, com previsões elaboradas em conformidade com a tendência sazonal de arrecadação e de despesas do Município.

A receita total compreende a programação dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e Fundação de Assistência Social (FAS).

Programação por órgãos

Legislativo: R$ 41.025.238,90
Administração direta: R$ 1.447.902.655,85
Samae: R$ 232.640.000,00
Ipam Saúde: R$ 119.396.802,04
Ipam Previdência: R$ 329.473.652,49
FAS: R$ 75.231.171,31