A prefeitura de Caxias do Sul, através do prefeito Adiló Didomenico, e do secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, detalhou a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023 em Audiência Pública na sexta (18), promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, na Câmara de Vereadores. A LOA estima as receitas e despesas para o próximo exercício, com base no histórico de arrecadação e em uma previsão de crescimento ou redução de acordo com os movimentos do mercado. Os números apresentados apontam para mais um ano com o orçamento municipal com prejuízo (déficit).
Prejuízo de R$ 408 milhões
A previsão para 2023 é de um resultado negativo de R$ 408 milhões. O secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, salienta que essa é uma estimativa baseada em algumas premissas com base em 31 de agosto deste ano, ou seja, algumas características do cenário já mudaram, o que pode alterar as estimativas.
O secretário destacou que o resultado é consequência de fatores como as perdas provocadas pela pandemia, o passivo atuarial e perda de ICMS. “a estimativa é que tivermos uma redução de arrecadação de ICMS de R$ 150 milhões por ano na última década”.
O secretário Gilmar acrescentou que o município também toma ações ao longo do ano para buscar o equilíbrio financeiro. Entre elas, o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores, a redução de despesas, alternativas para incremento de receitas próprias e busca de novas fontes de financiamento ou parcerias.
“O resultado de um ano não comunica com outro. Então pode ser que tenhamos recursos de um superávit anterior que pode ser usado. Porém, ele não entra na estimativa da LOA”, resume.
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Durante os questionamentos após a apresentação o secretário da Receita, Roneide Dornelles, revelou que no próximo ano haverá novamente o Refis, inclusive com uma modalidade específica para grandes devedores. Já o prefeito Adiló Didomenico complementou dizendo que boa parte do prejuízo vem pela questão que a pandemia teve um forte impacto negativo na economia, e que o município perdeu muitas empresas que foram transferidas de cidade e isso reflete na arrecadação.
“Não se maltrata o capital. Temos que trabalhar para as empresas ficarem, mas nos últimos anos muitas foram embora” afirmou o prefeito caxiense.
Premissas para receita 2023
- Base de projeção: 31/08/2022
- Incerteza quanto à manutenção da retomada econômica pós-pandemia, cenário político incerto e conflitos internacionais
- Crescimento econômico baseado na projeção do PIB 2023 de 0,37% (Relatório Focus)
- Reposição da inflação IPCA 2023 de 5,30% (Relatório Focus)
- Renúncia de receita como estímulo ao desenvolvimento econômico e programas de refinanciamento de dívidas
Composição das receitas e despesas – prejuízo
- Receita total prevista: R$ 3.291.755.221,88
- Despesa total prevista: R$ 3.699.920.520,82
- Resultado orçamentário: – R$ 408.165.298,94
Diversos políticos presentes na apresentação
Também estiveram presentes na Audiência a vice-prefeita, Paula Ioris, os secretários de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, de Recursos Humanos e Logística, Daniela Reis, de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira, e o chefe de gabinete, Cristiano Becker da Silva. Da Câmara, acompanharam a presidente do legislativo, Denise Pessôa, o presidente da Comissão, Olmir Cadore, e os vereadores Velocino Uez, Maurício Scalco, Gilfredo De Camillis, Alexandre Bortoluz, Renato Oliveira e Felipe Gremelmaier.
