O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira (20), 25 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Foram alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas.
A Operação AI-Covid 3, foi desencadeada para coibir possíveis práticas de preços abusivos, pagamento de propina e outras infrações à ordem econômica e popular nas compras de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares para combate e prevenção à pandemia de Covid-19.
A investigação iniciada em 2020, constatou a falsificação e adulteração de álcool em gel 70% vendido a diversos municípios do Estado. Com as provas colhidas nas duas fases anteriores da AI-Covid, o MP se deparou com um esquema criminoso ainda maior de corrupção, peculato e fraudes a licitações enraizado em Tramandaí, Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal.
O grupo conta com participação de agentes públicos destas cidades que, por meio de um representante comercial, recebiam propina para beneficiarem três empresas em procedimentos licitatórios ou compras diretas.
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Conforme a apuração, o representante comercial e o empresário líder do esquema tinham conhecimento prévio dos preços ofertados pelos concorrentes a essas prefeituras para que pudessem oferecer preço mais baixo e vencer o processo de compra, o que, evidentemente, não é feito em benefício dos municípios, mas, sim, dos envolvidos na transação.
O secretário-executivo do Gaeco, João Afonso Silva Beltrame, citou uma conversa de junho de 2020 em que o representante pede para o empresário líder do esquema entrar em contato com um secretário de Saúde:
“Não esquece de dar uma ligadinha, manda as gurias ligar lá para o secretário. O cara (secretário) ia fazer um pedidaço lá, aquele que eu prometi uma propinazinha”.
Os empresários e o representante comercial faziam questão de oferecer os mais diversos tipos de produtos – de avental e máscara a sacos para cadáveres – com a intenção de manter o esquema funcionando e se beneficiarem, posteriormente, com a venda do produto principal: o álcool em gel adulterado, comprovadamente ineficaz contra a Covid-19, mas ofertado pelos falsários para combate à pandemia.
