Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão, bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal vem sendo cumpridos em oito estados do Brasil, dentre eles o Rio Grande do Sul. A “Operação 404.5” tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Esta é a quinta fase da ação, por este motivo o nome da operação ser “404.5”. E 404 é a falha mais conhecida aparece quando a URL pesquisada não corresponde a página alguma.
Com isso, 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas são alvo da investida na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A “Operação 404.5” faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícias Civis dos Estados, e serve como uma desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Nesta quinta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 (vinte e cinco) no Reino Unido. Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de 6 canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
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Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo localizar equipamentos computacionais, dentre eles HDs internos e dispositivos informáticos, utilizados na prática desses delitos. Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão em Minas Gerais.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), da INDECOPI (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil. A “Operação 404” iniciou em 2019.
