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Ocupações irregulares, ausências governamentais

Ocupações irregulares, ausências governamentais


Não é de hoje que as ocupações irregulares de espaços geram problemas históricos na Serra Gaúcha, e é exatamente por isso que estamos assistindo a ampliação dos esforços pra deter esse impulso, resolver o que já existe e coibir o surgimento do fenômeno em diversas cidades.

É evidente que não se pode justificar invasões. Afinal, não se pode tomar posse de um patrimônio que não é seu, seja do município, seja de particulares, mas o fenômeno também denota a falta de políticas públicas e de habitação social dos nossos municípios da Serra.

Muitas vezes, a gente imagina que a região não precisa disso, que aqui não há pobreza, que aqui é um eldorado da qualidade de vida, e os números do IDH e do Idese ajudam a criar essa imagem, mas não é essa a nossa realidade. Principalmente nas cidades maiores, como Caxias, Bento e Farroupilha.

É preciso encarar que temos sim cinturões de pobreza, temos pessoas vivendo em áreas de risco, temos pessoas que precisam da assistência do Estado, e que, no caso da habitação, essa assistência é construir casas populares em projetos de habitação social, mas hoje vemos que isso está praticamente parado.

Há algum tempo, tivemos iniciativas em Caxias, em Bento e em outras cidades, com a construção de alguns prédios neste sentido, que, é claro, não responderam a toda a demanda reprimida, sem contar o resultado da ausência total do acompanhamento do estado, mas depois disso não vimos outras experiências para atender as pessoas de extrema pobreza e que moram em situação de risco, em áreas de risco, e as tirarem desses locais para oferecer condições de habitação mais digna.

Temos projetos engavetados, outros parados por falta de recursos e ainda outros que se enrolam por mera falta de vontade política. A verdade é que a ausência do poder público faz com que a população, desorganizadamente, tome outras situações.

É isso o que estamos vivenciando hoje, por exemplo, em Bento Gonçalves, onde duas invasões, uma em terreno particular e outra em terreno público, já contam mais de 50 famílias alojadas de forma precária e à mercê de toda uma sorte de situações, desde a exposição às intempéries até a proximidade da violência.

Há denúncias de que, como quase sempre, tem gente grande comandando as invasões, e relatos de que atividades criminosas já começam a ocupar as áreas e ameaçar os moradores do entorno, tudo isso nas barbas do poder público, da morosidade da justiça e da impotência da polícia.

É preciso definitivamente que o estado tome seu papel, fiscalizando, multando e retirando as famílias das áreas invadidas. Mas não adianta simplesmente isso, e prometer aluguéis sociais que chegam com atraso ou projetos habitacionais que nunca saem do papel.

É preciso que as administrações públicas assumam sua responsabilidade de promover um estado justo, aquele que demanda a solução para as necessidades de sua população, é isso o que o poder público tem que fazer e que, na imensa maioria dos casos, não faz.

Então, é preciso dizer que, se há invasões, se há ocupações irregulares, é também por conta da ausência dos governos para resolver o problema histórico da habitação popular.