Formado por um grupo de voluntários, integrantes de diversas entidades, o Observatório Social de Bento Gonçalves zela pelas contas públicas de forma a incentivar a melhora na gestão dos recursos da municipalidade.
A cada quadrimestre, o OSB-BG apresenta esse serviço à sociedade, e utiliza o espaço da sessão na Câmara de Vereadores para tanto. Foi o que ocorreu nesta segunda-feira, 10, quando a presidente Fernanda Titton mostrou que, entre janeiro e abril deste ano, a entidade analisou 41 licitações dos poderes Executivo e Legislativo e verificou que, entre o valor previsto e o valor homologado, foi gerada uma economicidade de R$ 1,2 milhão. Nenhum caso precisou de intervenção do órgão.
Um levantamento sobre o número de CCs ocupados no poder executivo e uma recomendação chamaram a atenção de quem assistiu à explanação. O organismo apontou o impacto que os aumentos trimestrais aos servidores públicos trazem aos cofres. Em 2018, o montante gerado pelos reajustes na prefeitura foi de R$ 2 milhões, enquanto no Legislativo foi de R$ 141,8 mil. A atual legislação faculta ao prefeito a concessão desses benefícios que acabam onerando os poderes.
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A movimentação dos cargos em comissão foi monitorada com o auxílio do portal da transparência, hospedado no site da prefeitura. Foi a pedido da entidade, por exemplo, que o portal passou a publicar, a partir de abril, a folha de pagamento dos CCs, com seus respectivos nomes e cargos.
De janeiro a abril deste ano, a média de CCs foi de quase 118, inferior aos 126 verificados no mesmo período do ano passado – o mês de abril se encerrou com 121 cargos de confiança, enquanto janeiro se iniciou com 115. Ao todo, pouco mais de meio milhão – R$ 508,6 mil – foi destinado para o pagamento dos cargos comissionados apenas em abril. No somatório do primeiro quadrimestre, o valor chega a quase R$ 2 milhões (R$ 1,996 milhão).
Na Câmara de Vereadores, ainda, a atuação do OSB-BG, que já tem dois anos de atuação no município, ajudou para que o projeto 1/2019, que alterava o artigo 75 da lei orgânica, não fosse aprovado. O texto previa que permissões e concessões fossem autorizadas por decreto e autorização do Legislativo, sem passar por licitação, conforme previsto na Constituição.
