Nesta quinta-feira (25), a OAB/RS, protocolou um pedido de reconsideração em relação a decisão de manter os fóruns do Estado fechados. A Resolução 011/2020 postergou o recomeço do expediente externo do Poder Judiciário gaúcho para o dia 15 de julho. O pedido é assinado pela Diretoria da OAB/RS e presidentes das 106 subseções, além de outros representantes da classe. Deste modo, a OAB Subseção Garibaldi Carlos Barbosa também firmou apoio ao manifesto.
De acordo com o presidente da OAB Subseção Garibaldi Carlos Barbosa, Marco Tulio Aguzzoli, é de extrema importância a retomada do expediente presencial, uma vez que 80% dos processos tramitam de maneira física. Com isso, desde março, quando houve o início do isolamento social, os mesmos foram paralisados.
“A Justiça, como serviço essencial que é, ela não pode se furtar de exercer seu ofício em uma época tão crítica quanto essa que vivemos. Então, a OAB entende que, com medidas de higiene e controle de distanciamento, não há motivos que impeçam a reabertura dos fóruns”, afirma Aguzzoli.
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No pedido de reconsideração, a OAB/RS ressaltou que as considerações que embasam a referida Resolução não estão de acordo com a orientação do Distanciamento Controlado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado por um sistema de bandeiras. O pedido da Ordem gaúcha leva em consideração o clamor de centenas de manifestações recebidas desde a publicação da referida Resolução e a sua respectiva divulgação.
Confira a entrevista do presidente da OAB Subseção Garibaldi Carlos Barbosa, Marco Tulio Aguzzoli, clicando abaixo:
