Motoristas dirigindo sem carteira de habilitação foi uma infração frequente identificada no início deste ano pelos fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul. Em janeiro de 2018, de acordo com o balanço da fiscalização, 69 pessoas não habilitadas foram flagradas conduzindo um veículo. O número é 66% maior que no mesmo período do ano passado, quando os registros atingiram 23 ocorrências.
Os dados mostram também que o motorista caxiense inabilitado, na maioria dos casos, conduz um veículo de outra pessoa. Dos 69 flagrantes, 50 não eram responsáveis pelo veículo (72%) e 19 eram motoristas e proprietários – este último caso representando 27% das ocorrências. Em 2017, das 23 pessoas identificadas conduzindo veículo ilegalmente, 14 não possuíam veículo em seu nome (60%) e nove eram responsáveis pelo automóvel (39%).
De natureza gravíssima, a infração é multiplicada por três e a multa é calculada em R$ 880,41. As infrações são vinculadas ao veículo e o proprietário é quem responde pela penalidade. No caso de motorista inabilitado conduzindo veículo de outra pessoa, o responsável pelo automóvel recebe duas notificações: uma pelo motorista ilegal conduzindo veículo e outra por permitir, confiar e entregar o veículo a uma pessoa sem autorização para dirigir. Nas blitzes, se a documentação estiver em dia, o veículo ficará retido até apresentação de condutor habilitado. Em casos de pendências, o veículo será removido de circulação.
O gerente de Educação para o Trânsito da SMTTM, Carlos Beraldo, lembra que pessoas sem habilitação desconhecem as regras de trânsito, além de não possuírem os conhecimentos da direção defensiva, tornando-se vulneráveis a provocar acidentes.
“Percebemos que o processo está se invertendo, as pessoas preferem investir na compra de um veículo e não na permissão para dirigir. Acaba se tornando uma ameaça ao trânsito, uma vez que essa pessoa não está preparada e não tem o conhecimento necessário para conduzir um veículo”, destaca.
Mesmo que tímidos, os números também apontam crescimento neste tipo de infração nos dois últimos anos em Caxias do Sul. Em 2017, 487 motoristas foram flagrados dirigindo sem habilitação, contra 402 em 2016.
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Consciência antes da habilitação
Uma iniciativa que aproxima fiscais de trânsito de Caxias do Sul e futuros condutores completa dez anos em 2018. É o programa Condutor Cidadão, realizado pela Escola Pública de Trânsito (EPT) e pioneiro no país. Periodicamente, uma aula teórica dos Centros de Formação de Condutores (CFC) é reservada para a fiscalização de trânsito.
Segundo Beraldo, trata-se de um espaço de conscientização aos próximos motoristas e de alerta para as consequências de ser flagrado dirigindo ilegalmente.
“Orientamos e repassamos a esse público a importância de estar em dia com a legislação de trânsito, seja quem está buscando a primeira habilitação ou em processo de reciclagem”, afirma.
Penalidades
As infrações de trânsito são vinculadas ao veículo e o proprietário é quem responde pela penalidade. No caso de motorista inabilitado conduzindo veículo de outra pessoa, o responsável pelo automóvel recebe duas notificações: uma pelo motorista ilegal conduzindo veículo e outra por permitir, confiar e entregar o veículo a uma pessoa sem autorização para dirigir.
