O procurador Rafael Foresti Pego será o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Ele foi indicado para a chefia do órgão pelo Colégio de Procuradores do MPT na última sexta-feira (24). O procurador regional Lourenço Agostini de Andrade será o vice-procurador-chefe e o procurador Alexandre Marin Ragagnin, o procurador-chefe eventual.
A posse será realizada em 4 de outubro, em Brasília, pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas as regionais do MPT para o próximo biênio, que se inicia em 1º de outubro.
O procurador já atua na administração do MPT como vice da procuradora Mariana Furlan Teixeira. Ele será o 18º membro do MPT-RS a assumir a chefia na história do órgão. Em entrevista para o Jornal da Manhã da Jovem Pan Serra Gaúcha, o novo procurador-chefe falou sobre sua função no Ministério Público.
“Na parte da minha função administrativa no Ministério Público, a ideia é justamente buscar dar todas as condições para que os procuradores do trabalho e servidores do MPT aqui do RS continuem fazendo a sua função condicional de zelar pelos direitos dos trabalhadores, o que agora é mais importante do que nunca”, afirma.
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Ele ainda ressaltou a importância do MPT na sociedade, para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, que protege não apenas o trabalhador, mas também as empresas e empregadores.
“Quando se cumpre a legislação trabalhista, além da defesa, da proteção ao trabalhador brasileiro, isso protege também a sociedade, o mercado. Por exemplo, se eu tenho duas empresas na mesma tarefa, uma está descumprindo a lei e a outra cumpre, a que cumpre a lei o seu produto será mais caro e aí há um problema de concorrência desleal. Então a gente tem que trabalhar e ter o cuidado para que empresas que aumentam o seu lucro encima de exploração do trabalhador, elas não continuem no mercado, pois elas afetam o todo”, complementa.
Rafael Foresti Pego é natural de Porto Alegre e tem 39 anos. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). É mestre em Direito pela PUCRS e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, e doutorando pela Universidade Complutense de Madrid. Atuou como advogado na área trabalhista e como professor universitário antes de ingressar no MPT, em 2014.
Confira a entrevista completa:
