O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira (11), em cerimônia que ocorrerá no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC, também chamado de PAC 3, já que outras duas edições foram executados nos governos do presidente em 2007 e da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. No Rio Grande do Sul o programa vai investir R$ 75,6 bilhões em obras e serviços. O investimento total do Novo PAC é de R$ 1,7 trilhão.
Entre as obras viárias que receberão os recursos do PAC estão antigas reivindicações. São elas:
- Conclusão das obras de acesso à nova Ponte do Guaíba;
- Duplicação da BR 116 entre Porto Alegre/Pelotas,
- Adequação do trecho Porto Alegre/Novo Hamburgo da BR 116;
- Duplicação da BR 290 no trecho Eldorado do Sul/Pântano Grande;
- Conclusão da Barragem Arroio Jaguari, na divisa entre os municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, na Fronteira Oeste;
- Barragem Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito, na região da Campanha;
- Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; UBSs, policlínicas e maternidades; creches, escolas e ônibus escolares; CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico e espaços esportivos comunitários.
Com o programa, o governo federal avalia que pretende fazer “uma parceria intensa com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais”. Entre os pilares do programa estão a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em nove eixos de investimento. São eles:
Inclusão digital e Conectividade (PAC): R$ 28 bilhões
Pretende levar Internet em alta velocidade em todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o programa quer levar a rede 4G a rodovias e regiões remotas. No Rio Grande do Sul os investimentos são estimados em R$ 2,8 bilhões.
Saúde: R$ 31 bilhões
Foco na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 1,4 bilhão.
Inclusão digital e Conectividade: R$ 28 bilhões
Pretende levar Internet em alta velocidade em todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o programa quer levar a rede 4G a rodovias e regiões remotas. No Rio Grande do Sul os investimentos são estimados em R$ 2,8 bilhões.
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Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Investimentos que garantam o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 400 milhões.
Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento a aquisição de imóveis. Também investirá em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 14,3 bilhões.
Água para todos: R$ 30 bilhões
Investimentos na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 2,5 bilhões.
Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 16,2 bilhões.
Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC que universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 12,3 bilhões.
Defesa: R$ 53 bilhões
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Rio Grande do Sul é de R$ 10,6 bilhões.
Fontes: Correio do Povo, Agência Brasil e Ministério da Infraestrutura
