As novas regras para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começam a valer nesta segunda-feira (16). Entre elas, estão a diminuição no número de aulas e a alteração no processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³. Essas mudanças foram determinadas no mês de junho, pelo governo federal.
Entenda as mudanças:
CNH (categoria B, carros)
- O uso do simulados nas autoescolas não é mais obrigatório para quem quiser tirar a CNH na categoria B. As aulas no aparelho passam a ser facultativas;
- Com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.
ACC (cinquentinha)
- Durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. As aulas práticas só serão exigidas caso a pessoa reprove nos exames. A partir de setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número irá cair de 20 para 5 horas;
- No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o mesmo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
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Custo deve cair
Quando as alterações nas regras para tirar a CNH foram anunciadas, o governo declarou que elas tinham como objetivo desburocratizar esses processos e reduzir custos.
Segundo o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, é esperado que, com o simulador suspenso, autoescolas que haviam saído do mercado retornem, contribuindo com a diminuição dos custos para os motoristas.
